Barraca na Aruanha pode ser removida e o assunto gera polêmica
Por: Luana Alves
Recebemos informações de que o comerciante Guto, proprietário da barraca Beiju do Guto, localizada na Aruanha, mas precisamente em frente ao SAAE, está sofrendo pressões por parte da Secretaria de Infraestrutura, que alega irregularidade no local, pois o ponto estaria atrapalhando a estética da cidade.
Estivemos no local e conversamos com Liziane, esposa de Guto. Ela relata terem recebido uma ligação de Seles para que eles comparecessem na prefeitura para resolver a questão. Segundo a mesma, o secretário de Infraestrutura, Professor Seles, quando questionado por Guto como ficaria a situação da barraca que ele mantém no local há quase um ano com a autorização da antiga administração, ele deu o seu argumento sem dar uma solução, utilizando a seguinte frase: “Isso já não é mais comigo”.
Ainda de acordo com Liziane, eles melhoraram as condições do local onde a barraca foi instalada, inclusive com a instalação de um refletor para melhorar a iluminação daquela área: “Antigamente aqui era cheio de lixo deixado pelo os moradores, com o tempo fomos conversando com eles, conscientizando que não era legal esse ato. Conseguimos com o apoio da prefeitura da época uma placa de proibido jogar lixo e hoje o local permanece limpo, outra realidade. O ambiente se tornou familiar e contribuímos para a melhora da cidade. Já temos nossos clientes certo”.
Inconformados com a possível retirada do estabelecimento, moradores, estudantes do Colégio Estadual Isabel de Melo Góes e membros da Segunda Igreja Batista estão fazendo um abaixo-assinado para que a barraca permaneça. Alegam que o estabelecimento recebe uma freguesia diferenciada, mais recatada que preferem o ambiente mais calmo, longe do som alto da orla da Aruanha, além de elogiarem o sabor do beiju comercializado no local. Os donos da barraca esperam que o apelo comova o prefeito e sua equipe, pois é deste comércio que eles sobrevivem.
Procurada pelo Expresso, a Secretaria de Infraestrura, nos informou através da Ascom da Prefeitura, que existe uma Lei Municipal de ocupação do uso do solo que precisa ser respeitada. Diante disso, os fiscais estão realizando um trabalho de fiscalização em estabelecimentos irregulares (comerciantes que fizeram uso e ocupação do solo público de forma aleatória). Estes são notificados e tem um prazo de 60 dias para regularizarem suas situações.
Ainda de acordo com a informação da ASCOM, quando o Secretário de Infraestrutura, José Carlos Seles, assumiu a Pasta, verificou-se que casos como este são recorrentes na cidade e que a comunidade estaria denunciando situações semelhantes ao Ministério Público.
No caso específico da Barraca Beiju do Guto, a Secretaria de Infraestrutura alega que o comerciante foi notificado por um fiscal, como é de procedimento. Apesar de o comerciante alegar que está no local há mais de 1 ano, oficialmente a concessão para ocupar o espaço com um toldo foi para um período de apenas 30 dias, mais precisamente do dia 8 de dezembro de 2012 à 8 de janeiro de 2013.
Procurado pelo comerciante na Secretaria de Infraestrutura (único contato estabelecido entre o Secretário e o comerciante, de acordo com a Secretaria), Seles, explicou sobre o vencimento da concessão e que a atual gestão tem interesse em regularizar a situação desordenada da ocupação do solo, cumprindo assim a Lei Municipal
Recebemos informações de que o comerciante Guto, proprietário da barraca Beiju do Guto, localizada na Aruanha, mas precisamente em frente ao SAAE, está sofrendo pressões por parte da Secretaria de Infraestrutura, que alega irregularidade no local, pois o ponto estaria atrapalhando a estética da cidade.
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| Barraca do Beiju do Guto, na Aruanha; à esq., como era a região antes; à dir., a barraca atualmente |
Ainda de acordo com Liziane, eles melhoraram as condições do local onde a barraca foi instalada, inclusive com a instalação de um refletor para melhorar a iluminação daquela área: “Antigamente aqui era cheio de lixo deixado pelo os moradores, com o tempo fomos conversando com eles, conscientizando que não era legal esse ato. Conseguimos com o apoio da prefeitura da época uma placa de proibido jogar lixo e hoje o local permanece limpo, outra realidade. O ambiente se tornou familiar e contribuímos para a melhora da cidade. Já temos nossos clientes certo”.
Inconformados com a possível retirada do estabelecimento, moradores, estudantes do Colégio Estadual Isabel de Melo Góes e membros da Segunda Igreja Batista estão fazendo um abaixo-assinado para que a barraca permaneça. Alegam que o estabelecimento recebe uma freguesia diferenciada, mais recatada que preferem o ambiente mais calmo, longe do som alto da orla da Aruanha, além de elogiarem o sabor do beiju comercializado no local. Os donos da barraca esperam que o apelo comova o prefeito e sua equipe, pois é deste comércio que eles sobrevivem.
Procurada pelo Expresso, a Secretaria de Infraestrura, nos informou através da Ascom da Prefeitura, que existe uma Lei Municipal de ocupação do uso do solo que precisa ser respeitada. Diante disso, os fiscais estão realizando um trabalho de fiscalização em estabelecimentos irregulares (comerciantes que fizeram uso e ocupação do solo público de forma aleatória). Estes são notificados e tem um prazo de 60 dias para regularizarem suas situações.
Ainda de acordo com a informação da ASCOM, quando o Secretário de Infraestrutura, José Carlos Seles, assumiu a Pasta, verificou-se que casos como este são recorrentes na cidade e que a comunidade estaria denunciando situações semelhantes ao Ministério Público.
No caso específico da Barraca Beiju do Guto, a Secretaria de Infraestrutura alega que o comerciante foi notificado por um fiscal, como é de procedimento. Apesar de o comerciante alegar que está no local há mais de 1 ano, oficialmente a concessão para ocupar o espaço com um toldo foi para um período de apenas 30 dias, mais precisamente do dia 8 de dezembro de 2012 à 8 de janeiro de 2013.
Procurado pelo comerciante na Secretaria de Infraestrutura (único contato estabelecido entre o Secretário e o comerciante, de acordo com a Secretaria), Seles, explicou sobre o vencimento da concessão e que a atual gestão tem interesse em regularizar a situação desordenada da ocupação do solo, cumprindo assim a Lei Municipal
