Prefeitura revoga licitação do Plano Municipal de Saneamento Básico
No último dia 15 a prefeitura de Catu publicou aviso revogando o processo licitatório para contratação de empresa para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. De acordo com o aviso a revogação foi provocada pela “ausência de homologação da Síntese do Projeto Aprovado pelo Ministério das Cidades”.
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| A falta de esgotamento é um dos principais problemas sanitários de Catu |
A licitação havia sido aberta no dia 20 de agosto deste ano, passando por um adiamento no início de outubro.
O Decreto nº 7.217/2010 determinou que a partir de 2012, o acesso a recurso da União, quando destinado a serviços de saneamento básico, estará condicionado à existência de Plano Municipal de Saneamento Básico. Saiba mais sobre o Plano de Saneamento Básico (Clique aqui)
De acordo com o acompanhamento de obras da Caixa Econômica o recurso destinado a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Catu é no valor de R$ 989.578,28, totalmente financiado pela União. O contrato assinado para elaboração do plano tem vigência até setembro de 2013. Veja informações abaixo:
Por: Magnum Seixas
