Cargos e contratos na prefeitura: veja onde estão os interesses dos apoiadores de campanha

Muitas pessoas às vezes ficam a se perguntar porque existem indivíduos que defendem ferrenhamente determinados candidatos em maior parte do tempo sem usar o mínimo de argumentação possível. Fica a aparência que são apenas pessoas alienadas, apaixonadas, e até mesmo inocentes. Contudo, o objetivo em maior parte destes apoiadores é um só: interesses particulares. Não acreditemos em altruísmo destes indivíduos. Numa Câmara de Vereadores e, especialmente numa Prefeitura, se tem espaço após as eleições para os grandes apoiadores e para os pequenos que ajudam a encorpar uma campanha. Basicamente existem três tipos de apoiadores: os grandes, também conhecidos como os financiadores de campanha; os com influência política que conseguem reunir eleitores; e os tarefeiros que fazem a parte operacional da campanha.

 

Os grandes financiam campanhas com interesses nos contratos da Prefeitura ou da Câmara. Interessam a estes os contratos de fornecimento de bens, serviços e execução de obras públicas, de onde esperam recuperar multiplicando os recursos investidos em campanhas. São contratos como locação de veículos, transporte escolar, serviço de limpeza urbana, fornecimento de mão de obra terceirizada, construção de praças, estradas, entre outros bens e serviços públicos. Anualmente a Prefeitura e Câmara gastam milhões de reais na contratação destes serviços e compra de bens. Os apoiadores com forte influência política estão de olho nos cargos comissionados (também conhecidos como de Confiança) de alto escalão, os cargos políticos, como as secretarias. Ocupando estas posições estratégicas alimentam o ciclo de favorecimento dentro dos órgãos públicos, seja com a ‘ajuda’ nas contratações de obras e serviços, seja no apadrinhamento dos cargos, participando ativamente do rateio das vagas. Já os apoiadores, conhecidos como os tarefeiros de campanha, que fazem a parte operacional funcionar, estão de olho nos cargos de menor escalão comissionados e temporários.

Apesar da existência dos instrumentos burocráticos, que objetivam eliminar os vícios administrativos e a prática da corrupção, não é novidade para nós brasileiros os jeitinhos encontrados para ludibriar os instrumentos burocráticos. Muitas das vezes a corrupção é praticada sem infringir ao pé da letra a própria lei, basta observar as licitações com os vícios dos ganhadores ou mesmo a ampla utilização das modalidades Carta Convite, Dispensa de licitação e Inexigibilidade que favorece a prática da corrupção. Dizem os especialistas que para você medir o tamanho da corrupção num município basta observar a quantidade de Dispensas de licitações e modalidades afins realizadas quando comparada às modalidades de licitações de maior evidência pública. Cabe ressaltar que mesmo nas modalidades de maior evidência pública, como a  Tomada de Preços, Concorrência e Pregão Presencial, os mecanismos para favorecimento são possíveis e, como sempre vemos nos noticiários, acontecem. E ocorrem porque são nelas que estão os melhores contratos, os mais altos.

Outra forma que há muito vem sendo utilizada para favorecer os apoiadores de campanha, especialmente os operacionais, são os cargos comissionados e temporários. Conheço município que há 1 cargo comissionado e temporário para cada 3 cargos efetivos (concursados). Não à toa, atualmente, os gastos de pessoal revela ser um dos principais gargalos dos municípios, especialmente os pequenos. São verdadeiros cabides de emprego para apoiadores. São raros os concursos públicos. Quantas pessoas você leitor conhece que vive de política, sai nome e entra nome e lá está o indivíduo a apoiar alguém? Reafirmo: poucos são os que fazem defesas de candidaturas por ideologia (estes poucos observam um projeto político), pois a maioria está interessada nas benesses da nossa máquina de corrupção que os paga com o nosso dinheiro.

Por: Magnum Seixas