Transporte urbano – Catu: Tarifa teve aumento de 20% e idosos tem sido barrados. Reajuste esta bem acima dos índices oficiais

Por meio de decreto no dia 6 de maio, a Prefeitura Municipal de Catu, autorizou o reajuste das tarifas do transporte coletivo realizado no município pela COTRAN, passando agora R$ 1,80. O aumento foi de 20%, uma vez que a tarifa era de R$ 1,50. O aumento foi alegado pela cooperativa por está há 2 anos sem reajustes. Além do fato de está sem reajuste a empresa alega dificuldades financeiras para manutenção dos serviços por conta do grande numero de idosos que possuem acesso livre, a concorrência dos moto- taxis e vans clandestinas.

Há três semanas alguns cooperados, a Sr. Lucileide (presidente da cooperativa) e o Sr. Evaristo estiveram na sessão da Câmara de Vereadores apresentando aos vereadores a atual situação da cooperativa e pediram intermediação do legislativo junto ao executivo para resolução do problema. Como não houve avanço na solicitação da COTRAN, voltaram na última sessão da Câmara onde apresentaram oficio explicitando restrições ao acesso de idosos e dos agentes de endemias do município( a serviço da prefeitura). Quanto a restrição dos agentes de saúde tiveram que voltar atrás da decisão, pois uma lei municipal resguarda o direito de livre acesso a estes trabalhadores(que estão prestando serviço público).

Já aos idosos a restrição permaneceu e deixa explicito um desrespeito a legislação nacional, sobretudo o Estatuto do Idoso, que discorre sobre o acesso livre aos idosos nos serviços de transportes públicos – alem de estabelecer um percentual mínimo(10%) de assentos reservados a idosos, gestantes e deficientes físicos. Segundo denúncia realizada pelo Retratos de Catu na quarta-feira, dia 4 de maio, a senhora Maria Anália de Araújo Alves, de 65 anos, foi impedida de entrar num veiculo da COTRAN por alegação que os assentos destinados aos idosos já estavam ocupados(5 assentos). Como relatou ao Retratos de Catu a senhora Maria Anália: “Mostrei minha documentação, com foto e tudo, para confirmar a minha idade e a aposentadoria, mas o motorista, disse que havia 5 idosos e que não poderia me transportar”. Diante do fato a idosa resolveu de imediato acionar o Ministério Público e solicitar providências. E de fato foi uma medida que indicamos aos idosos que vierem a passar por esta situação. O constrangimento pode inclusive render processo legal.

Aumento acima do índice oficial no Brasil para reajustes das tarifas do transporte público

O reajuste de 20% na tarifa está bem acima do INPC( Índice Nacional de Preços ao Consumidor), calculado pelo IBGE. No acumulado de 2009 e 2010 o índice foi de 10,33%, sendo 4,04% em 2009 e 6,14% em 2010. Se o reajuste toma-se como base o INPC o valor atual da tarifa seria de R$ 1,66(veja tabela abaixo). Mesmo se fosse utilizado o INPC dos últimos 24 meses anterior ao reajuste (março 2009/março 2011) o atual valor estaria ainda muito acima do índice registrado que foi de 11,32%.

Outro índice de preço muito utilizado é o IGP-M(Índice Geral de Preço ao consumidor), calculado pela Fundação Getúlio Vargas. No acumulado de 2009 e 2010 o IGP-M foi de 8,14% e nos 24 meses anterior ao reajuste foi de 11,47%. Se fosse utilizado o IGP-M a tarifa do transporte em Catu seria de R$ 1,62. Ressaltando que em 2009 o IGP-M foi negativo e por isso a passagem aparece com um preço reduzido na tabela acima.

Por: Magnum Seixas

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