Projeto de Lei propõe mudança no nome do IF Baiano, após séries de confusões com IFBA

Nomes similares provocam confusão e prejuízo para os institutos.

Por: Magnum Seixas

Tramita no Congresso Nacional um projeto de lei que visa alterar o nome do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano). A nova proposta pretende substituir o nome atual por Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia 02 de julho (IF Dois de Julho).

A deputada federal Alice Portugal é a autora do
projeto de lei.

O projeto é de autoria da deputada federal baiana Alice Portugal (PCdoB). O projeto encontra-se no Senado, após aprovação pelos deputados. O Senado encaminhou o projeto para a Reitoria do IF Baiano para que pudesse opinar sobre a alteração no nome. Com o objetivo de democratizar o processo, o IF Baiano abriu uma consulta pública a comunidade interna, onde os estudantes e servidores opinam sobre a mudança. O espaço para opinar está disponível no link: Opina IF Baiano

De acordo com documento publicado pelo IF Baiano as motivações para a alteração do nome da instituição se deve pelo constante confusão criada entre os nomes do IF Baiano com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBAHIA), em função da nomenclatura bastante parecida. Devida a confusão, alega o projeto, “Muitas correspondências remetidas ao IFBAHIA são entregues ao IF Baiano e vice-versa, tais como: sentenças judiciais, faturas de fornecedores, dentre tantos outros expedientes com prazo para respostas, causando sérios transtornos de ordem administrativa e operacional para os dois institutos, inclusive para terceiros”.

O documento informa que os institutos chegam a perder recursos por equívocos provocados pela nomenclatura parecida. “Dotações orçamentárias e financeiras, vagas de docentes e técnico-administrativos liberados pelo MEC, que seriam destinadas ao IF Baiano, equivocadamente são liberadas para o IFBAHIA. Essa situação de confusão das nomenclaturas similares entre os dois institutos causou prejuízos ao IF Baiano, pois não houve tempo hábil para a devida aplicação dos recursos, sendo os mesmos devolvidos para o MEC”.

O documento ainda cita o caso de inauguração de uma unidade do IF Baiano, onde a placa produzida pelo MEC foi confeccionada com o nome do IFBAHIA. Outros casos também são citados, como a perda de propriedade intelectual nas publicações de trabalhos científicos que são destinados por equívoco ao IFBAHIA.