Alagoinhas será o maior beneficiado com os leilões de áreas de petróleo da região

Por: Magnum Seixas

A notícia divulgada no dia 10 de janeiro que a presidente Dilma Roulsseff autorizou a Agência Nacional do Petróleo (ANP) realizar o 11º Leilão de blocos para exploração de Petróleo pelo país gerou o maior frisson no município de Alagoinhas, especialmente entre os grupos políticos. Isso porque todos os 17 blocos que serão postos em leilão da Bacia Petrolífera do Recôncavo Baiano estão sob o município de Alagoinhas e do vizinho Araças.

Alagoinhas que têm absorvido praticamente todos os grandes investimentos industriais e comerciais da região será o maior beneficiado. Diretamente através de impostos e taxas que incidem sobre as atividades de exploração e desenvolvimento dos poços e futuramente com a produção, através dos royalties, se confirmando a viabilidade das áreas a serem exploradas. Indiretamente, em função do maior grau de dinamização do mercado local de comércio e serviços, vai abocanhar maior parte do Imposto Sobre os Serviços (ISS).

A estimativa de investimentos na Bahia aproxima-se de R$ 1 Bilhão, com o leilão dos novos blocos, gerando nos próximos anos cerca de R$ 25 milhões em ISS e mais de 1.000 empregos diretos nos municípios.

A exploração destes blocos irá ampliar de forma relevante o Índice de Valor Adicionado (IVA) de Alagoinhas já nos próximos anos, elevando sua fatia na distribuição de ICMS do estado aos municípios.

Impactos sobre o emprego

Neste aspecto os benefícios podem ser melhores distribuídos na região em função da pouca especialização do município de Alagoinhas na produção de petróleo. Além disso, dependerá muito onde se instalarão as empresas que vierem a ganhar os leilões. Normalmente, havendo incentivos para instalação das empresas, os municípios de instalação exige um percentual mínimo de trabalhadores locais.

Quanto ao local de instalação das empresas que possuirão a concessão das novas áreas o caminho natural seria municípios como Catu e Pojuca que já possui um quadro mais amplo de mão de obra especializada, neste mercado em que trabalhador qualificado revela ser um importante gargalo. Contudo, a decisão de instalação das empresas dependerá muito mais das propostas e incentivos apresentados pelos municípios, e neste aspecto Alagoinhas leva vantagem.

Os empregos gerados nas fases de exploração e produção podem beneficiar de maneira relevante o município de Catu, uma vez que as principais empresas que operam estes serviços estão no município.

Ainda assim fica claro que o frisson em nome da região não passa de alarme falso. Primeiro que serão muito poucos os municípios que serão beneficiados, sendo que Alagoinhas levara a maior parte do bolo. Naturalmente Araças terá os benefícios da produção sob seu território e Catu possivelmente por ser um importante centro de serviços industriais do petróleo.

Outra questão é que  estas áreas devem ser arrematadas, em sua maior parte ou a totalidade, por empresas independentes, onde normalmente se gera menos empregos e com salários mais baixos em relação a companhias maiores. Os investimentos por estes perfis de empresas também tendem a ser menores e em consequência os benefícios demoram a aparecer. Foi um importante passo para o retorno dos investimentos na região, mas nada de espetacular como estão propagando. O espetáculo é somente político.