Catu: O voto nulo promete ser a grande surpresa da eleição municipal

A disputa a prefeitura de Catu está polarizada entre dois candidatos conhecidos do público de processos eleitorais passados e que guardam grande margem de rejeição. A expectativa de nomes novos na disputam não se concretizaram e junto com ela foi abaixo à esperança de muitos eleitores que estão cansados das mesmas apresentações. A falta de alternativas alinhada ao desgaste e descrença nos candidatos apresentados já estimula, especialmente nas camadas mais informadas e, sobretudo entre os mais jovens, a invalidação do voto. Já entre os candidatos a vereador devemos ter uma situação diferente, uma vez que existem muitas alternativas (114), e por mais que a maioria não agrade o eleitor sempre acaba encontrando aquele com o qual se sente representado. Invalidar o voto é possível tecnicamente ao escolher a alternativa “Branco” ou teclar o número de candidato inexistente ( tipo 00, 01, 99, entre outros), que seria o voto “nulo”. Ao contrário do que afirmam por aí, os votos brancos ou nulos não são passados ao candidato que está a frente, na verdade eles não são contabilizados. Na eleição de 2008 em Catu, com 3 candidatos disputando a prefeitura, tivemos cerca de 3.000 votos nulos/brancos ( cerca de 10% dos eleitores votantes), quantidade suficientemente capaz de ter decidido a eleição pela diferença entre os candidatos. Soma-se a esta cerca de mais 1.300 que não compareceram as urnas (8% dos eleitores não compareceram). Nesta eleição, tudo indica que no mínimo estes quantitativos irão dobrar, seja pelo crescimento do número de votantes em relação a ultima eleição, seja pela alta rejeição dos candidatos que tende a ampliar o voto nulo. Se uma campanha voto nulo for posta na rua, esta tendência pode ser ainda mais explosiva.

Muitos acreditam que o voto nulo ou branco, isto é, a invalidação do voto, seria um equivoco do eleitor quanto aos objetivos políticos, ou mesmo alegam os mais eloquentes que revelaria uma forma de se isentar do processo político. Mas a pergunta que fica é: seria equivoco votar nulo ou equivoco seria votar em quem você não acredita por falta de opção? Estes eloquentes que afirmam que o eleitor que invalida o voto estaria jogando sua participação fora, é no fundo o defensor da tese “vote no menos pior”. E no fundo não existe ‘menos’ ou ‘mais’ pior, o que existe são aqueles que não lhe representa dentro do que você espera de uma política adequada ao seu modo de pensar. Se o voto “branco” fosse um equivoco, a tecla não estaria lá. Se o voto nulo fosse um equivoco, não seria permitido confirmar voto em candidato inexistente. Logo se a possibilidade existe é porque o sistema eleitoral, por se dizer democrático, lhe dá todas as opções, inclusive de votar contra todos os candidatos apresentados, na ausência daquele que você acredita que deveria ser o seu governante. Sendo assim, a invalidação do voto não é simplesmente um ato de protesto, é uma escolha que está a sua disposição. Protesto seria não ir às urnas, por não acredita no sistema que lhe é apresentado, e com isso arcar com o pequeno ônus financeiro, pouco superior a três reais por “não comparecimento sem justificativa plausível”

Muitos afirmam, especialmente no Brasil, que votar é um ato de cidadania e que é um dever do cidadão em um sistema democrático. Contudo, o Brasil é um dos poucos países do mundo onde o voto é algo obrigatório, ao contrário de países com um sistema democrático maduro e com melhor funcionamento, como os Estados Unidos e países europeus. Nestes países o cidadão tem o direito de escolher se quer ou não votar. Mas o voto como ato obrigatório não seria algo antidemocrático? O ideal não seria que o cidadão tivesse a livre escolha de ir ou não as urnas, sem punição? Num sistema democrático o cidadão tem direito as suas escolhas e uma delas é inclusive não ir votar. Pena que no Brasil, país dito democrático, o cidadão tem que pagar o equivalente a 3 reais pela sua não participação nas eleições, o que é uma punição. É obvio que na pratica este valor não força o cidadão a comparecer as urnas, mas demonstra a imposição que não se adéqua a um sistema democrático real.

Ainda existe o velho argumento emocional: “Agora que todos podem votar, ninguém quer mais votar”. Porém este argumento é totalmente infundado. E é infundado porque a luta travada há anos foi para que todos os grupos, classes e segmentos pudessem ter direito a voto, mas nunca para que todos fossem obrigados a votar. Obrigar-te a votar em um país marcado pela corrupção e de desrespeito ao que é público te coloca de frente com o velho eloquente “só lhe resta votar no menos pior”. Ao mesmo tempo forçam uma campanha de que você invalidar seu voto estaria jogando-o no lixo, que não é bem verdade. Na verdade é uma escolha legítima quando só lhe restam os piores. Quando o eleitor vota em uma pessoa, mesmo que não encare como a ideal, ou seja, a “menos pior”, está sustentando aquele candidato, sendo mais um a colaborar para que este chegue ao poder. E quando este estiver lá, e puser suas práticas em ação, você que o ajudou a colocar lá é também co-responsável pelas ações. Ao votar o eleitor passa uma procuração legitimando o eleito a falar e agir em público em seu nome. Não adianta se esquivar e dizer que deu uma oportunidade ou estava testando. Talvez até negue depois na rua que votou. Mas a sua consciência nunca o deixará mentir e livrar-se do seu equivoco. Alguns equívocos custam caro e impactam sobre a vida de muitas pessoas. E quando o equívoco é em massa o estrago é maior ainda.

Por desencargo de consciência se os candidatos não lhe agradam, ou não acredita neles, não tenha vergonha de declarar seu voto nulo. Em algumas situações é o mais consciente de todos os votos, e mais do que um ato de coragem ou protesto, ele pode ser um ato de sabedoria e defesa de princípios.

Por: Magnum Seixas