Alagoinhas foi o município que mais cresceu em royalties do Petróleo na Bahia. Catu arrecadou R$ 3,7 milhões em 2011. Veja lista

Em 2011, a distribuição de royalties do petróleo aos municípios e estado da Bahia foi recorde. Segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), em todo o ano foram distribuídos no Estado da Bahia mais de R$ 355 milhões, sendo R$ 195,6 milhões ao governo do estado e R$ 159,4 milhões aos municípios produtores ou impactados por embarque e desembarque de petróleo e gás. Um crescimento de 21,3% quando comparado a 2010, ano em que a distribuição de royalties aproximou-se de R$ 292,8 milhões.

O crescimento da arrecadação está relacionado ao aumento da produção de petróleo em 2,4%, atingindo 44.106 barris por dia, mas, principalmente, em função da elevação do preço de referência do petróleo para incidência de royalties que subiu 34%. A subida do preço de referência se deu por dois motivos basicamente: elevação do preço internacional do petróleo e desvalorização cambial da moeda brasileira, uma vez que a cotação do petróleo é feita em dólar.

Municípios

Quase 96% dos royalties do petróleo distribuídos estão concentrados em 20 municípios, sendo que 40% está concentrado em apenas dois municípios Madre de Deus e São Francisco do Conde, ambos com forte impacto de embarque e desembarque de petróleo. Madre de Deus com o TEMADRE e São Francisco do Conde com a Refinaria Landulfo Alves.

Contudo o maior crescimento na arrecadação de royalties ficou com o município de Alagoinhas, que é o 5º maior arrecadador. A arrecadação do município com o tributo cresceu 56,9% em 2011 quando comparado a 2010, principalmente em função da produção do campo Fazenda Panelas, uma das principais descobertas em terra da Petrobras nos últimos anos. Outro município que apresentou importante crescimento foi Mata de São João. A expansão em Mata no ano de 2011 foi de 56,6%, numa localidade a maior parte da produção está sob domínio de uma empresa terceirizada, a Petrorecôncavo.

No sentido inverso Cairu e Esplanada apresentaram queda na arrecadação de aproximadamente 28,9% e 18,7 aproximadamente. A queda em Cairu está relacionada ao forte decréscimo na produção de gás no campo de Manati, que caiu quase pela metade e deixou de ser o maior produtor de gás do país. Manati que em 2010 produzia em média 7 milhões de metros cúbicos de gás, caiu em 2011 para pouco mais de 3,8 milhões de metros cúbicos. Já Esplanada que é o município com a maior produção de petróleo do estado, arrecadou menos em função da queda na produção de alguns campos e sobretudo com a transferência de alguns poços para outros municípios.

Para o município de Catu o crescimento foi de 7,4% e alcançou R$ 3,68 milhões, sendo o 12º maior arrecadador do Estado.

Veja abaixo lista dos municípios que mais arrecadaram royalties na Bahia: