EM DESTAQUE - Nota: O Expresso Catuense esclarece sobre as audiências de conciliação com vereadores e a prefeita de Catu

O Expresso Catuense vem através deste comunicado apresentar aos seus leitores os motivos que levaram seus membros a realizarem acordos nas audiências conciliatórias ocorridas no dia 14 de dezembro de 2011.

Cabe ressaltar que já era esperado que o maior canal de comunicação da cidade de Catu passasse por esses momentos de turbulência, mas que jamais mudarão o nosso conteúdo editorial nem mesmo a irreverência que marca os nossos textos. Acreditamos na nossa capacidade e na qualidade do nosso trabalho. E temos a certeza que estamos no caminho certo quando, nas ruas, a população nos parabeniza e nos apóia a todo o momento. Não se pode esquecer que os “meninos do blog” marcaram a história desta cidade ao de forma corajosa e destemida defender os interesses da população, denunciar os erros, os absurdos e as necessidades de um povo desacreditado e sem perspectiva de melhoras em curto prazo. Na história deste país, não seremos os primeiros nem os últimos meios de comunicação a serem processados. O que nunca faremos é ceder a qualquer pressão, nem mudar o nosso conteúdo.

Aconteceram 5 audiências de conciliação envolvendo os membros do Expresso Catuense, 8 vereadores de Catu e a prefeita da cidade. Todos alegaram que não havia provas substanciais sobre as matérias veiculadas, mencionadas abaixo:

1)  Vereador Carlos Luiz de Araújo Alves (Nego);

2)  Vereador Alexandro da Silva (Alex do Hospital);

3)  Vereadores: Carlos Alberto de Jesus (Nego Bé), José Carlos Seles Soares (Professor Seles), Niraldo Lima da Cruz, Paulo César de Jesus Matos (Paulo de Cacinho), Marinildo Alves Vasconcelos (Nenga do Leite) e Marcio José Alves Damasceno.

Matérias:

A.    Artigo veiculado a partir do dia 18/06/2011 intitulado ESCÂNDALO: Prefeitura utiliza vereadores para distribuição de cinco mil cestas básicas;

B.     Artigo veiculado a partir de 22/09/2011 intitulado Escândalo dos combustíveis: Irregularidade na Câmara dos vereadores de Catu em 2010 podem ter ultrapassado oitenta mil reais.

4)   Prefeita Gilcina Lago de Carvalho

Matérias:

A.    Artigo veiculado a partir do dia 14/07/2011 intitulado "Reforma do campo Sete da Vila, no Barão de Camaçari, começou. Dinheiro que estava disponível, desde 2007, desvalorizou e reforma sairá incompleta".

B.     Artigo veiculado a partir do dia 04/07/2011 intitulado "Prefeitura gastou mais de R$ 140 mil para comprar 5 mil cestas básicas. Mas valor seria suficiente para ainda mais 2.600 cestas a preço de varejo no mesmo estabelecimento".

Os acordos realizados em audiência conciliatória são mecanismos legais utilizados para evitar que processos sigam adiante e desta forma evita-se os desgastes de tempo e despesas financeiras.

Em acordos não existem julgamentos de mérito do conteúdo dos processos, se verdade ou mentira, nem se chega a discutir os conteúdos. Em acordos não existem julgamentos, nem condenações ou absolvições, nem certos e nem errados. O acordo é simplesmente um instrumento legal, feito por consenso entre ambas as partes, de modo a evitar o seguimento do processo.

Erra quem tenta distorcer os fatos e passar a imagem errônea de que fomos julgados, condenados e penalizados. Ficou bastante claro pela juíza que a audiência não se tratou de julgamento nem de aplicação de penas e quem quer que seja que se utilizar destes é passível de ser acionado judicialmente.

Poderíamos seguir em frente com os processos, como foi o desejo de muitos leitores, mas entendemos que em face das dificuldades de comprovar alguns fatos relatados em matérias alvos de processo, em função de algumas provas fundamentais serem testemunhais, o que imputa dificuldade em pôr em evidencia as testemunhas, assim pela dificuldade que culturalmente, por motivos amplamente conhecidos pela sociedade, as pessoas receiam se expor para testemunhar os fatos. O acordo foi a atitude mais sóbria a ser feita pelos membros do Expresso.

No acordo, não assumimos que os fatos sejam falsos nem a existência de calúnia ou difamação, mas que nos equivocamos na divulgação. Também não nos cerceamos do direito de pautar sobre estes casos ou quaisquer outros, desde que de forma mais cautelosa.

Os membros do Expresso Catuense, entenderam também que com o acordo, ao invés de dar seguimento ao processo, transformaríamos as despesas volumosas com o transcorrer do processo em benefício a dezenas de pessoas das entidades que serão beneficiadas com as cestas básicas.

Ainda assim, o objetivo do Expresso é informar a comunidade catuense e não de disputar poder sobre a verdade com grupos políticos. Se nos equivocamos em antecipar fatos, reconhecemos pelo acordo. Cabe de fato, aos poderes legais realizarem, se entenderem pertinentes e viáveis, avançar em investigações.


Att,
Expresso Catuense