Projeto de lei prevê prêmios para contribuintes do IPTU como forma de incentivo

A prefeitura municipal de Catu encaminhou para apreciação da Câmara de Vereadores no dia 25 de agosto, um projeto de lei que visa a ampliar a campanha de arrecadação do município com IPTU através de sorteio de prêmios. O projeto prevê que 5% da arrecadação do IPTU do ano anterior sejam destinados a premiação de contribuintes. No projeto não cita as formas de premiação.

O vereador Seles entusiasmado com apresentação do projeto propôs que a os vereadores realizassem emendas ao projeto, afirmando que o mesmo já tinha realizado proposta similar anteriormente mediante projeto de lei, mas que na ocasião tinha sido vetado pela prefeita.

Parcela significativa dos vereadores criticou a forma de incentivo aos contribuintes, acreditando que a melhor maneira de incentivar as pessoas a contribuírem com o imposto é a prefeitura executando obras e serviços que realmente cheguem até a população. Neste sentido foi enfático o vereador Adilson, afirmando: “ O que é realmente incentivo? Incentivo é o morador ver o recurso aplicado no bairro dele”. No mesmo caminho afirmou o vereador Antonio Borges: “ O maior incentivo a contribuir seria as pessoas verem a rua do estádio recapeada. Ali esta uma buraqueira só”.

Em relação a pavimentação da rua do estádio, o vereador Adilson foi contundente ao afirmar que todo o recurso já foi liberado, superior a R$ 1 milhão de reais, e é dinheiro federal. Ainda em relação a pavimentação das ruas em torno do estádio municipal manifestou-se também o vereador Marcio Damasceno: “ Eu moro naquela localidade e sou cobrado. Desta forma se não realizar a obra é perseguição, também estou sendo perseguido. Estamos sendo perseguidos”. A afirmação do vereador Marcio Damasceno de perseguição foi uma resposta a afirmação do vereador Adilson em relação ao atraso das obras no Campo Sete da Vila. O vereador Adilson alega que as obras que já deveriam ter sido iniciadas desde 2007 não foram a frente, pois os recursos para reforma do campo estimado no valor de R$ 200 mil foi conseguido por meio dele com o deputado federal Nelson Pelegrino(PT), que fez uma emenda parlamentar. Em relação ao campo Sete da Vila o vereador Adilson afirma: “ Por meio de emendas do deputado Pelegrino já conseguimos R$ 300 mil. Em 2005 tinhamos conseguido R$ 100 mil, mas foi utilizado para construção da quadra da Santa Rita. Até ai tudo bem. Depois conseguimos mais R$ 200 mil em 2007 e até hoje as obras não saíram, prejudicando enormemente a população do bairro Barão de Camaçari e de Catu de forma geral”.

Por: Magnum Seixas