Câmara ameaça promulgar lei que obriga a identificação dos veículos da prefeitura caso a prefeita não sancione o projeto
A obrigatoriedade de identificação dos veículos a serviço da prefeitura municipal de Catu volta a gerar polêmica na Câmara de Vereadores. O Vereador Adilson ressaltou aos demais vereadores a necessidade de promulgar o projeto de lei que dá conta da obrigação da prefeitura de identificar todos os veículos a serviço da entidade. Ainda segundo o vereador o período para a prefeitura sancionar a lei já foi ultrapassado e cabe agora aos vereadores promulgarem a lei.
O projeto de lei foi aprovado por unanimidade na câmara, mas foi vetado quando chegou a prefeitura que justificou que tratava-se de um “vício de iniciativa”, isto é, cabe ao executivo a realização destes projetos. O veto da prefeita ao projeto retornou no dia 14 de junho para apreciação na Câmara. Novamente todos os vereadores mantiveram seu posicionamento e foram contrários ao veto. Desta maneira a prefeitura teria um prazo para sancionar a lei e que já foi ultrapassado.
Desta maneira o vereador Adilson convocou todos os vereadores a promulgarem a lei e acionar o Ministério Público para fazer com que a lei seja cumprida. O vereador afirma ainda que: “é de interesse da população saber quais veículos estão a serviço da prefeitura. Só não tem interesse que os veículos estejam identificados que tem algo a esconder”.
O Expresso Catuense tem recebido emails de leitores onde afirmam que observam com freqüência a utilização de veículos da prefeitura por secretários, funcionários e familiares de secretários fora dos horários de expediente. Uma dessas denúncias, que foi trazida por leitor como sugestão de matéria, foi encaminhada a Assessoria de Comunicação da Prefeitura que a encaminhou ao gabinete da prefeita para averiguação. Na denuncia o leitor afirma que funcionários da prefeitura utilizam o veiculo como se fosse próprio para freqüentar o centro de abastecimento aos sábados. Veja trecho da denúncia(os nomes citados foram cortados):
“"Eu queria que vcs colocasse uma materia sobre o uso dos carros oficiais por funcionarios que são queridinhos de ****** e o sr ******** que usam o carro para fazerem compras e feira dia de sábado alem de passearem pela cidade trajando bermuda e camiseta com um carro oficial finais de semana como se eles fossem os donos"
Por: Magnum Seixas
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