Vereador denuncía: Em 2008 empresa recebeu mais de R$ 20 mil da Prefeitura para reforma de quadras, mas as obras não foram realizadas

Segundo denúncia apresentada, em 27 de setembro de 2010, pelo Vereador Adilson Mota ao Ministério Público(MP), a Prefeitura Municipal de Catu efetuou pagamento, em 2008, de R$ 20.376,04 a empresa CR Construções e Serviços Ltda, para reforma das quadras no bairro do Fleming e Pau Lavrado, contudo nenhuma reforma pela empresa foi observada no período.

Segundo processo 3379/2008, a empresa foi contratada por meio de licitação, modalidade carta convite nº 243/2008. O pagamento foi realizado em 30 de setembro de 2008. Na denúncia realizada ao MP, o vereador explicita que a reforma não ocorreu. O que fizeram na realidade foi a quebra do piso da quadra do Fleming, que como é possível observar na imagem ao lado, continua sem piso e tomada por mato. O principal agravante de todo o processo, observado na denuncia, da conta de que na quadra de Pau Lavrado, houve uma pintura de má qualidade e que não foi realizada pela empresa contratada para este serviço, por meio da licitação. A pintura foi realizada pela própria prefeitura, através de funcionários da empresa Algarve, terceirizada para fornecimento de mão de obra a Prefeitura. Conforme explicita o vereador na denúncia:

“ Logo após a verificação do pagamento, durante analise dos documentos da prefeitura, no Tribunal de Contas dos Municípios, realizamos visitas as quadras e conversamos com diversos moradores daquela localidade, quando constatamos que nenhuma delas, de fato, haviam sido reformada. Apenas foi quebrado o piso da quadra do Fleming e aplicada uma pintura de péssima qualidade na quadra de Pau Lavrado, poucos dias antes das eleições municipais de 2008. Quanto a quadra de Pau Lavrado, ao invés de exigir a execução dos serviços... a prefeitura realizou a reforma no lugar da contratada, com uso de funcionários da Algarve, empresa terceirizada para fornecimento de mão de obra(conforme imagens e relatos de moradores em anexo)”.

Com base na denúncia de que a prefeitura pagou por serviços que não foram efetivamente realizados na quadra do Fleming e ter gasto dinheiro publico indevidamente para a reforma da quadra de Pau Lavrado, foi solicitado pelo vereador ao MP: “Portanto, ante tudo que foi narrado, exposto e demonstrado, reque sejam adotados procedimentos cíveis e criminais cabíveis contra a Representada e demais envolvidos na malsinada conduta”.

Por: Magnum Seixas