Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação visita terras entre Catu e Pojuca
Na quarta-feira, dia 13 de abril, membros da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação estiveram em Catu para avaliar e conhecer os locais de divergências entre os dois municípios.
Estiveram presentes, o presidente da Comissão Deputado João Bonfim (PDT), o Deputado Joseildo Ramos (PT), Deputado Joaci Góes (PT), Deputada Maria Luiza Laudano (PT do B), Deputado Coronel Santana (PTN), Deputado Luciano Simões (PMDB), o Assessor da Senadora Lídice da Mata, o senhor Fábio Lima, representantes do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Antonio Lucio, Manoel Lamartin e Geraldo Cezar, da SEI (Superintendência de Assuntos Econômicos da Bahia), Valmar D’Alexandria, Antonio Cunha, além da prefeita de Catu Gilcina Carvalho e seus secretários, vereadores de Catu e da prefeita de Pojuca Gerusa Laudano.
A Comissão de deputados visitou pontos de discórdias entre os dois municípios, ao todo foram três locais distintos. De um lado os representantes da cidade de Catu, que através de mapas e documentos tentavam convencer o presidente da Comissão e demais integrantes dos erros cartográficos que continham nos mapas, do outro, os representantes de Pojuca que alegavam que os mapas estão corretos.
Para o presidente da Comissão Deputado João Bonfim, é notório que existe erros, pois, os marcos divisórios são imprecisos, não podendo ainda avaliar se o território é da cidade de Pojuca ou de Catu.
De acordo com Joseildo Ramos, “antes não existia um marco que regula-se, que desse um norte legal para estas discussões, e hoje nós já temos uma lei que é a lei n° 12.057 que visa redefinir esses limites e corrigir erros históricos nos diversos municípios que apresentam problemas em seus marcos divisórios. Essa visita não esgota o problema que no caso envolvendo Catu e Pojuca, além da imprecisão da lei que regula as fronteiras, é também alegado erros de toponímia, onde diversos acidentes geográficos podem ter nomes diferenciados e o resultado dessa situação implica na efetiva mudança do polígono tanto de um município quanto de outro, então, nós estamos ai, na minha opinião, enfrentando um caso clássico de imprecisão legal, portanto está visita não teve este direcionamento de resolver o problema, mas simplesmente que os deputados da comissão estivessem em loco para conhecerem a região de conflito, então o objetivo foi esse, o objetivo foi alcançado”, afirmou o parlamentar.
Segundo deputados da Comissão territorial, os trabalhos se darão ainda, ouvindo os técnicos da SEI e do IBGE, mas está claro para os deputados que existe imprecisão nas definições das fronteiras. Será avaliado o que diz os órgãos e também levando em consideração o pertencimento das comunidades em torno dessa região fronterista, seguindo o que aponta a lei. Tentaremos convergir para um acordo entre os municípios, declarou a comissão.
Com informações da Assessoria da Prefeitura Municipal de Catu
Estiveram presentes, o presidente da Comissão Deputado João Bonfim (PDT), o Deputado Joseildo Ramos (PT), Deputado Joaci Góes (PT), Deputada Maria Luiza Laudano (PT do B), Deputado Coronel Santana (PTN), Deputado Luciano Simões (PMDB), o Assessor da Senadora Lídice da Mata, o senhor Fábio Lima, representantes do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Antonio Lucio, Manoel Lamartin e Geraldo Cezar, da SEI (Superintendência de Assuntos Econômicos da Bahia), Valmar D’Alexandria, Antonio Cunha, além da prefeita de Catu Gilcina Carvalho e seus secretários, vereadores de Catu e da prefeita de Pojuca Gerusa Laudano.
A Comissão de deputados visitou pontos de discórdias entre os dois municípios, ao todo foram três locais distintos. De um lado os representantes da cidade de Catu, que através de mapas e documentos tentavam convencer o presidente da Comissão e demais integrantes dos erros cartográficos que continham nos mapas, do outro, os representantes de Pojuca que alegavam que os mapas estão corretos.
Para o presidente da Comissão Deputado João Bonfim, é notório que existe erros, pois, os marcos divisórios são imprecisos, não podendo ainda avaliar se o território é da cidade de Pojuca ou de Catu.
De acordo com Joseildo Ramos, “antes não existia um marco que regula-se, que desse um norte legal para estas discussões, e hoje nós já temos uma lei que é a lei n° 12.057 que visa redefinir esses limites e corrigir erros históricos nos diversos municípios que apresentam problemas em seus marcos divisórios. Essa visita não esgota o problema que no caso envolvendo Catu e Pojuca, além da imprecisão da lei que regula as fronteiras, é também alegado erros de toponímia, onde diversos acidentes geográficos podem ter nomes diferenciados e o resultado dessa situação implica na efetiva mudança do polígono tanto de um município quanto de outro, então, nós estamos ai, na minha opinião, enfrentando um caso clássico de imprecisão legal, portanto está visita não teve este direcionamento de resolver o problema, mas simplesmente que os deputados da comissão estivessem em loco para conhecerem a região de conflito, então o objetivo foi esse, o objetivo foi alcançado”, afirmou o parlamentar.
Segundo deputados da Comissão territorial, os trabalhos se darão ainda, ouvindo os técnicos da SEI e do IBGE, mas está claro para os deputados que existe imprecisão nas definições das fronteiras. Será avaliado o que diz os órgãos e também levando em consideração o pertencimento das comunidades em torno dessa região fronterista, seguindo o que aponta a lei. Tentaremos convergir para um acordo entre os municípios, declarou a comissão.
Com informações da Assessoria da Prefeitura Municipal de Catu
Fonte: Retratos de Catu
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