Vereador de Catu fez indicação a prefeitura para solicitação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA) ao Ministério da Saúde

Na sessão do dia 13 de abril da Câmara de Vereadores de Catu, o Vereador Adilson Motta encaminhou indicação a prefeitura para solicitar junto ao Ministério da Saúde a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento(UPA) no município de Catu. As UPA’s foram criadas a partir da Portaria Nº 1.020, de 23 de Maio de 2009, do Ministério da Saúde. O objetivo é a diminuição da mortalidade no país por conta de quadros de urgências. As UPA’s funcionam 24 horas com um equipe especializada para atendimento a situações emergenciais. A unidade indicada pelo vereador para o município de Catu, é a chamada UPA Porte I, que beneficia municipios com população entre 50 mil e 100mil habitantes.

Numa UPA Porte I, O Ministério da Saúde entra com a contrapartida de R$ 1,4 milhões para a implementação da unidade e mais R$ 1,2 milhões anualmente para custeio(R$ 100mil mensal). Uma UPA Porte I tem a capacidade de atendimentos médicos 24 horas entre 50 a 150 pacientes diariamente, contando com no mínimo 2 médicos(sendo um pediatra e um clinico geral) por plantão. Nestas unidades o numero mínimo de leitos de observação variam de 5 a 8.

Segundo indicação do vereador o envio da proposta ainda será o primeiro passo para o município pleitear o incentivo financeiro. Segundo o vereador Adilson Motta: “ A UPA é um estabelecimento de saúde de complexidade intermediária entre as Unidades Básicas de Saúde/Saúde da Família e a Rede Hospitalar. Entre suas competências e responsabilidades podemos destacar: funcionar 24 horas por dia em todos os dias da semana; possuir equipe médica multidisciplinar; prestar atendimento resolutivo e qualificado aos pacientes acometidos por quadros agudos ou agudizados e primeiro atendimento aos casos de natureza cirúrgica ou de trauma; funcionar como local de estabilização de pacientes atendidos pelo SAMU 192; realizar atendimentos e procedimentos médicos e de enfermagem adequados aos casos críticos de maior gravidade; prestar apoio diagnóstico (raios-X, exames laboratoriais, eletrocardiograma) e terapêutico do dia”

Nota-se que a indicação é extremamente relevante para responder partes das demandas relacionadas a saúde no município. Uma possibilidade que pode ser adotada entre a prefeitura no sentido de tentar implementar a unidade no município, é, em se observando elevado dispendio mensal, tentar estabelecer convenios com municipios vizinhos para o custeio mensal não coberto pelos incentivos do Ministério. Esta possibilidade é factivel, uma vez que se observarmos entre os municípios vizinhos(Pojuca, São Sebastião, Mata de São João, Araças,etc), Catu é o único com mais de 50 mil habitantes e apto a tentar implementar a unidade de Porte I. Desta forma, com o convenio haveria um fracionamento do custeio entre os municípios, onde todos seriam beneficiados pelo atendimento da respectiva população dos municipios participantes do convênio.

Por: Magnum Seixas