Câmara emite Moção de Repúdio após suposta agressão a Vereador. Caso já chegou ao conhecimento de autoridades estaduais e federais

Caso deve chegar a Brasília na próximos dias, por meio do líder do partido do vereador, Antônio Brito, segundo informou em plenário

Vereador afirma que teria sofrido agressões de policial e Câmara emite Moção de Repúdio.

Na última sexta (30), durante sessão convocada para votação de dois projetos, o assunto predominante foi o incidente envolvendo o vereador Nil Prefeitura na última quarta-feira (28), no qual o vereador alega que foi agredido por um policial civil, após uma abordagem policial. Solidários a Nil Prefeitura, os demais vereadores assinaram uma Moção de Repúdio e encaminharam a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP) e a Corregedoria da Polícia Civil. Ambas as instituições já haviam sido procuradas por um grupo de vereadores no dia seguinte a ocorrência que gerou o incidente. O Ministério Público Estadual, em Salvador, foi procurado pelos vereadores que colocaram a instituição a par dos ocorridos, conforme relatou vereadores durante a sessão. Ainda segundo os vereadores, deputados estaduais e federais já tomaram conhecimento do caso e se solidarizaram com o vereador, fornecendo a estrutura necessária para adoção de procedimentos, assim como se comprometeram a levar o caso nos plenários das casas. Na próxima segunda o caso deve chegar a Assembléia Legislativa da Bahia, por meio da Comissão de Direitos Humanos e por deputados que prometem levar o assunto aos demais legisladores. Já o deputado federal Antônio Brito, liderança do PTB deve levar o caso na próxima terça-feira a Brasília, informou o vereador. Uma Moção de Solidariedade foi assinada por todos os vereadores em apoio ao vereador Nil.

Já a Moção de Repúdio foi lida durante a sessão pelo 2º secretário interino, vereador Índio, na qual contém o relato dos fatos que teriam ocorrido. Segue abaixo o conteúdo lido da Moção de Repúdio e em seguida o pronunciamento de cada vereador presente sobre o caso:

“Os vereadores que subscrevem solicitam a Mesa Diretora desta Casa, que após tramitação regimental, seja encaminhada a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia e Corregedoria da Polícia Civil, Moção de Repúdio contra o policial civil Albano Silva Cerqueira. Justificativa. Aos 28 dias do corrente mês e ano, o vereador Marinildo Pereira (PTB), conhecido como Nil Prefeitura, saiu da Câmara de Vereadores junto com Enéas, Marluce e Ane que faziam companhia ao mesmo. Juntos foram no carro do vereador para o bairro o Planalto I, onde todos residem. No momento em que adentravam no veículo, o vereador notou que um viatura da Polícia Civil passava por este. Continuaram, mas foram interceptados de forma brusca e violenta pela viatura. Ainda sem compreender a situação, o vereador Marinildo, se colocou a disposição dos policiais, sendo que um deles, pré-nome, Albano, exigiu apresentação da CNH e documentação do veículo. Sendo informado pelo vereador que a documentação do veículo estava em mãos, mas que não portava a CNH. De pronto o policial civil deu voz de prisão ao vereador e ainda informou que o carro estava apreendido e assim queria conduzir o mesmo no carro da polícia. O vereador reconheceu o erro, por não portar a CNH, e ofertou as chaves para que o supracitado policial levasse o veículo para delegacia. Entretanto, se recusou a adentrar na viatura policial, pois não era marginal. Em resposta, o policial Albano tentou algemar o vereador e passou a agredi-lo com socos e xingamentos. Vejamos o teor da conversa, teria dito o policial Albano, “Quem é você, vereador de nada? Você é vagabundo. Não disse que iria te pegar?”. Ressalta-se que o vereador é conhecido na cidade pelo próprio policial, já que é lotado naquela delegacia há bastante tempo. As agressões continuaram e o vereador temendo o pior se refugiou na primeira casa que avistou, mas esta foi invadida pelos policiais, que pararam de agredir em função da intervenção da dona da casa.  Populares que assistiram ao episódio resmungaram e ficaram indignados com as atitudes dos policiais. Ainda sem resistir, o vereador saiu da casa e acompanhou seus agressores, policias, até a delegacia de Catu e após procedimento foi encaminhado para Alagoinhas, para realização de exame de Corpo e Delito. Sala das Sessões, 29 de agosto de 2013”. 

Abaixo segue o pronunciamento feito por cada vereador sobre o assunto na sessão:

Vereador Pequeno Sales (PTB)

“Na primeira vez que o vereador fez a denúncia sobre o problema da fila houve um problema com ele. Agora que ele falou que estão fazendo um muro lá em cima e que não fez o muro do cemitério acontece uma cena desta. Então, fazer uma crítica e apanhar. Você vai num lugar está blindado. Se você for olhar, toda a administração tem algum vínculo com policial. Então eu tô com medo. Ontem fui dormir meu filho me abraçando, “Meu pai você precisa estar numa situação desta?”, quer dizer, meu filho com 9 anos. A gente é vereador da cidade, com o intuito de fazer o bem para a cidade. Acho que toda a crítica ela é construtiva, tanto que até agora já são 9 meses e não tem uma denúncia no Ministério Público. Então por que está perseguição? Eu trabalho em Alagoinhas e estou com medo de chegar no meio do caminho e ser abordado por alguma situação. Mas dizer Nil que você está de parabéns continue com seu trabalho. Estou vendo que nas redes, o povo de Catu está comentando, não baixe a cabeça. Não vou dizer que a forma que ele lhe abordou se foi intencional ou se foi mandado, mas que foi muita coincidência. Quem não conhece Nil Prefeitura em Catu? Até porque você já fez uma representação contra ele no Ministério Público. Por que ele te dar um murro sentado?”

Vereador Bem Te Vi (PTB)

“Acredito eu que os fatos serão apurados e seja ele qual for não justifica que atos desta natureza venha acontecer com o nobre colega, mesmo porque o vereador tem o direito de ser notificado, de ser ouvido, de ser chamado para esclarecimento para relatar qualquer que seja a situação [...] não dá o direito a quem quer seja de denegrir e até agredir fisicamente o nobre colega. Então Nil, eu quero dizer que eu tenho certeza, certeza absoluta, que não houve mandado de Geranilson. Eu tenho certeza que jamais conhecendo a pessoa de Geranilson, jamais ele iria concordar com atos desta natureza”.

Vereador Nenga do Leite (PSD)

“Nós vereadores não podemos nos calar. Nos fomos eleitos para isso. Para fiscalizar e para denunciar. Eu que participei por oito anos aqui, durante a administração da ex-prefeita Gilcina Carvalho, e já presenciei por diversas vezes vossa excelência [Vereador Adilson] foi na praça dos táxis, na feira e nunca foi coagido nem por polícia, nem por prefeito, nem por ninguém pelos seus atos combatentes. O ato que aconteceu com o vereador Nil Prefeitura foi um ato de perseguição, um ato que não deve mais acontecer com nós vereadores, porque nós temos imunidade parlamentar [...] Nós víamos o que aconteceu, parecia que ele estava transportando um marginal, um ladrão e aqui não existe. Com a sirene da viatura todo mundo vendo e não precisava ir com a sirene aberta, parecendo que Nil era um marginal, um perigoso. O vereador Paulo parou o carro e disse “Se for assim nós não vamos” porque o vereador é uma autoridade [...] O policial não estava fazendo blitz, viu o carro do vereador, abriu a sirene quando viu o carro do vereador e abordou o vereador e nós sabemos que ele não estava fazendo uma blitz [...] Nós estamos vendo que foi um ato político, foi um ato porque o vereador chegou aqui e denunciou, mas não falou nome de ninguém hora nenhuma. Então vamos parar com estas politicagens contra nós representantes do povo. Então senhor presidente eu gostaria que esta Casa tomasse as devidas providencias, que desse cobertura ao vereador, porque quarta-feira foi ele, na próxima pode ser eu, pode ser outro colega nosso e atos como esse não pode acontecer no nosso município [...] Nem no plenário da Câmara nós não podemos falar nada, temos que fazer que nem o vereador Pequeno fez, colocar o esparadrapo, entrar calado e sair mudo”.

Vereador Paulo de Cacinho (PR)

“Quero ser solidário ao vereador, cidadão e, em especial, pai de família Nil. Porque vereador vai passar e pai de família vai continuar para sempre. Ergue a cabeça porque você é um cara de bem. Quero dizer que fui o primeiro vereador a ir a delegacia, o vereador Enéas ligou pra mim, e senti muito ao ver um companheiro, um irmão, um pai de família naquela situação lamentável [...] Pelo que sei não era uma blitz, ele tinha o direito de levar o carro e não exigir a carteira de habilitação porque isso é papel da polícia militar, até onde sei. Dizer também companheiro Nil que se foi uma perseguição que isso não partiu da gestão, do prefeito de Catu [...] enquanto os outros policiais estavam no fundo do meu carro ligando a sirene quando eu parei eles 'Olhe meu amigo você vai ter que parar seu carro, porque aqui você não está conduzindo nenhum vagabundo, nenhum estuprador, nem ladrão. Você está conduzindo pessoas de bem que está sendo apenas perseguido por pessoas da comunidade, de vocês', foi quando ele parou e fomos conduzidos até Alagoinhas”.

Vereador Nenen de Iozinho (PSD)

“Um fato lamentável como este não pode acontecer. Quero aproveitar para dizer que isso não partiu do nosso gestor, porque se tratando de um homem de bem como nosso prefeito, Geranilson, jamais partiria uma ação desta dele. Quando fiquei sabendo primeiro passamos aqui na prefeitura, ele imediatamente pegou o telefone ligou para o delegado, não conseguindo falar, ligou pra Cipó, onde conseguiu falar com Cipó, onde procurou saber do fato e passou para nós e disse 'Vão lá, vão lá na delegacia ver o que foi que aconteceu'. Fiquei grato, muito feliz, quando vi a união de todos os vereadores presentes, inclusive o presidente desta Casa. Essa Câmara de Vereadores é uma Câmara que dá o respeito e que quer respeito”.

Vereador João do Ônibus (PSD)

“Quero te dizer Nil, estou aqui do seu lado, eu te conheço há muitos anos e minha família também. Acho que esta coisa que aconteceu não era pra ter acontecido, porque a pessoa sem ter o documento, tudo bem, sem ter habilitação, mas não há motivo para uma pessoa o conduzir até a delegacia, principalmente um vereador. Eu acho que a pessoa que está em um veículo sem documento, o policial tem que parar e arranjar uma pessoa habilitada para conduzir seu veículo. O documento não está atrasado, nem está nada, não há necessidade de a pessoa fazer um ato desse. Infelizmente aconteceu, eu estou aqui solidário a você. Eu acredito também que isso não partiu de lá da parte da administração, porque eu conheço muito Geranilson, há muitos anos, é um amigo, um irmão e tenho certeza que da parte dele não saiu”.

Vereador Enéas (PR)

“Eu não deixaria de me manifestar a este desagradável acontecimento com a pessoa do vereador Nil Prefeitura. Esse rapaz que eu tenho um apreço muito grande. Ele que vem defendendo os interesses do nosso município. Tomei essa notícia até no momento em que você tomava o celular para ligar para o advogado, Dr. Bruno, nesse momento estávamos fazendo alguns encaminhamentos e você no telefone gritando 'Bruno, advogado, rápido venha que estão me prendendo”, quando desligaram e tomaram o seu celular e naquele momento teve um blackout em Salvador e ficamos desnorteados, procurando uma saída de fuga de Salvador para chegar na delegacia e se fazer presente [...] Eu tenho pregado aqui nessa Câmara o respeito que tem que ter com o vereador e fato como esse já aconteceu, é a segunda vez. Isso é uma questão pessoal. Então, presidente, eu gostaria que nesse momento houvesse essa união, essa discussão e gostaria que não se pare aqui, tome esta conotação juntamente com o Ministério Público ou a juíza do nosso município, para dizer que os vereadores aqui estão sendo coagidos. Inclusive a gente tem uma vereadora, já pensou uma pessoa dessa dar nem que seja um tombo na vereadora? [...] Como nós iremos fazer uma audiência aqui sobre segurança pública, com um vereador aqui que foi coagido, que foi preso, que foi levado conforme mostra ai a narração do fato. Então deixa todo catuense constrangido”.

Vereador Bibi (PDT)

“Eu fiquei triste com este fato que veio acontecer em nosso município. Aonde eu nunca vi este fato, de uma autoridade tomar um murro de um policial. O nobre presidente vinha se aproximando, eu me aproximei junto com ele e o delegado chamou o nobre presidente e o presidente procurou saber o que tinha acontecido, aonde o delegado chegou a falar para o presidente que tinha acontecido um assalto na cidade e os policiais estavam fazendo uma blitz. E a coincidência que o carro era um Uno vermelho e eles pararam o carro do nobre vereador. A única palavra que  o presidente falou foi 'E o policial não conhecia o vereador?'. E nas palavras dele ele disse que o policial não conhecia o nobre vereador Nil Prefeitura. Então muitas coisas estão erradas. Quando ele falou estas palavras para o nobre presidente eu abaixei a minha cabeça e disse 'Assim como aconteceu com o nobre vereador Nil, pode acontecer comigo e outro vereador'".

Vereadora Clara Sena (PV)

“Profissionais preparados e despreparados existem em todas as áreas e isso é incontestável. Só que existe uma coisa chamada direitos humanos. A gente tem que pensar o seguinte, nenhum policial pode abordar, e não é o vereador não, é o povo, da maneira como foi feita. Em outra sessão, há 3 semanas, no dia que Giovane teve aqui, junto com ele teve outro rapaz para se pronunciar e falar neste sentido, do tratamento de alguns policiais aqui na nossa cidade. Tudo isso tem que ser visto, porque se o nosso povo tem sido tratado desta maneira alguma coisa está errada. E se chegou ao ponto de uma autoridade do nosso município receber este tipo de tratamento é porque a coisa realmente já extrapolou. Então as medidas adequadas precisam ser tomadas o quanto antes. Se Nil fosse um cidadão comum ele não teria o direito de tratar Nil como foi tratado, agora imagina vocês em se tratar de uma autoridade.

Vereador Índio (PSB)

“O importante nessa história é o Estado de Direito Democrático que a gente vê ser ferido. Nós nos elegemos para ser vereador, temos autonomia no que fala e isso tem que ser respeitado por qualquer instituição, judiciária, legislativa e executiva. Nós não vivemos mais nos anos de 64 [ditadura militar]. Eu não sou deste tempo, então a gente não pode voltar novamente aquele estado de direito totalmente cerceado. A gente viu a primeira vez isso acontecer aqui dentro desta Casa, pensávamos que já teria extirpado isso, e volta novamente a situação. O policial disse que não conhecia, acho que fica uma coisa meio inconsistente e incoerente da parte dele. Seria mais natural se tivesse dito a verdade, 'Não gosto dele e fui atrás', como diz na fala 'Não disse que te pegava?'. Hoje foi ele, amanhã quem sabe? Eu posso estar de repente aqui oposição, pois o futuro só Deus pode dizer. Hoje estou assim como estou vereador. Amanhã pode ser a minha vez de estar querendo me pegar, fazer uma emboscada e eu ando nestes brocotós ai dos meios do mato e posso ser emboscado. Eu também não participei muito dos governos de Gilcina, apenas nos últimos 4 anos, pois estava trabalhando em Macáe, vi algumas vezes aqui a briga do companheiro Adilson pela situação da melhoria do município, mas a gente não via este tipo de cerceamento. A gente espera que o prefeito, ele realmente é a autoridade maior do município, que ele possa estar tomando também, juntamente com a gente, em relação a esta situação que foi feita.

Vereador Nil Prefeitura (PTB)

“Diante de tudo quero agradecer a minha família, que meu deu todo apoio, aos meus amigos, ao povo, todos os colegas que de um jeito ou de outro compareceram naquele dia e se solidarizaram com o fato que aconteceu. As redes sociais, a imprensa, que tem ligado pra mim e marcado uma coletiva, mas por motivo maior, seu presidente, vou me pronunciar na hora certa. As providências já foram e estão sendo tomadas e tenho certeza, a verdade vai vim. Da onde eu vim sempre disse que eu tenho criação, tenho princípio, vim de família fraca, me tornei representante do meu povo porque Deus permitiu e o povo quis. Eu também conheço os meus direitos. Pouco e aonde até fui eu conheço os meus direitos”.

Vereador Adilson (PT)

“Eu não poderia deixar de me pronunciar por um fato inusitado, inédito, lamentável e deplorável que aconteceu em nosso município com o excelentíssimo vereador Marinildo. Indiscutivelmente esta ameaça, essa agressão, essa violência, essa tentativa de intimidação, de calar, foi um ato de autoritarismo, de tirania, de truculência, de arbitrariedade e que também, indubitavelmente, tem conotação política sim. Tem sim. Porque eu pergunto, quais os interesses, qual o incômodo, qual o desconforto, que as declarações, as denúncias, as palavras e as ações do vereador tem causado neste policial? É a esse policial que incomoda por um acaso? O policial tem algum problema com ele, ou algum pregresso? Não tem. Então não vejo porque fugir desta discussão ou negar isso. Nós temos que ser autênticos e verdadeiros. Porque não se enfrenta o problema sem ir no âmago da questão. E aí vou fazer uma ligação com duas coisas aparentemente distintas e que não tem nada a ver uma com a outra. A coisa mais importante não é o que se faz, mas como se faz, é a maneira que se faz, é a conduta, é a forma de ser e de agir. Não adianta agir com falsidade, com hipocrisia, fazer conchavo, fazer manobra, fazer ameaça, fazer armação, porque no final das contas prevalece o que Aquele dali [Deus] quer. Todos aqueles que pra chegarem ao poder usaram de métodos escusos, que fizeram armação, conchavo, esquema, que recorreram a malas de dinheiro, depois chegaram ao poder, sentaram no trono, pensaram que estava crente e abafando, e as consequências depois vieram e a situação degringolou, desandou e os problemas vieram à tona. E ainda virão, pois quando não vem hoje, vem amanhã, vem anos depois, e um dia o preço se paga. Eu lembro sempre Collor. Lembram de Fernando Collor de Melo? Aquela empáfia, aquela arrogância, aquela truculência, aquela pose toda. Vejam a desgraça que se cercou na vida dele. Morte de mãe, de irmão, separação da mulher, um inferno, um horror e ele pensando que tinha encontrado o paraíso. Então o mais importante é agirmos de acordo com a nossa consciência. E é por isso que eu faço questão de dizer, que este fato de agora é simplesmente mais um e que eu também já fui vítima. Porque o desejo, a vontade para quem é autoritário, para quem é arrogante, para quem é prepotente é vontade de trucidar, de ir na goela, de esmagar, e de até matar mesmo fica ali latente. Só fica esperando a hora e a oportunidade de fazer isso. Eu fui vítima, e o nobre vereador Marinildo lembra disso, eu fui vítima o ano passado, só pelo fato de participar de uma manifestação, de ser solidário de um rapaz da Santa Rita, o Miau, que fui indiciado. Imaginem o vereador Adilson foi indiciado e foi encaminhado uma denúncia ao Ministério Público por ter participado de baderna, de ter formado nem sei o quê, que não tomei conhecimento do teor desta representação. E olhe que esse grupo político, que eu faço parte, ainda nem tinha chegado ao poder. Então é preciso tomar as providências e todas elas que forem necessárias podem contar com o nobre vereador, não somente comigo, mas com a presidência e com a Câmara de Vereadores.