Vereadores Adilson e Clara Sena apresentam projeto que põe fim ao financiamento público de shows que vulgarizam a mulher, incitam o ódio e fazem apologia ao uso de drogas

Se aprovado o projeto, órgãos públicos de Catu não poderão financiar artistas que incitam a vulgarização da mulher, o ódio, o uso de drogas, a discriminação de raça e opção sexual

Vereadores Adilson (autor do Projeto) e Clara Sena (Co-autora do Projeto) defende que recursos públicos
não sejam utilizados em shows que incitam a discriminação e o ódio.
Foto: Expresso Catuense 

Por: Magnum Seixas

Na última terça (28), os vereadores Adilson Mota (PT) e Clara Sena (PV) apresentaram na Câmara de Vereadores o Projeto Antibaixaria. O vereador Adilson é o autor do projeto e a vereadora Clara Sena assina como co-autora. A proposta segundo o vereador Adilson não é proibir que as músicas sejam tocadas no município, mas que estas não sejam financiadas com recurso público, da mesma forma que já vigora em relação ao Estado do Bahia que restringiu o uso de recursos públicos para pagamentos de shows que incitem a discriminação e o ódio.

O projeto Antibaixaria, que virou referência nacional, nasceu na Bahia e foi apresentado pela primeira vez na Assembleia Legislativa do Estado pela deputada Luiza Maia (PT). Inicialmente foi dado foco a questão da vulgarização da mulher. Contudo, o projeto vai além do objetivo de eliminar a banalização sexual em shows a partir da vulgarização da mulher. O projeto ataca questões mais amplas como a incitação ao ódio através da discriminação de raça, opção sexual, a apologia ao uso de drogas, entre outras práticas abusivas e que contrasta com os direitos constitucionais dos cidadãos. É importante ressaltar que o projeto não atinge segmentos musicais como chegou a ser propagado, especialmente o Pagode e o Funk. Na verdade qualquer artista, independente de estilo musical, que as letras da musica se encaixe no perfil discriminatório será proibido de receber recursos públicos para realização de show.

Imagem de garota simulando sexo oral em músico
no palco circula na internet. Lei tenta impedir que dinheiro
público seja usado para financiar esses tipos de shows.
Foto: Extraída da Internet.

Para a vereadora Clara Sena, co-autora do projeto e única mulher da Câmara de Vereadores, chegou a hora de aplicar a lei em Catu também, de forma que não seja usado recursos da prefeitura para estimular a discriminação da mulher. "A mulher não pode ser tratada como objeto", afirmou a vereadora. Já o vereador Adilson, autor do projeto, acrescentou na defesa da vereadora que não haverá limitação de grupos musicais porque o importante é que no repertório apresentado pelo grupo, que será financiado com dinheiro público, não contenha musicas com letras discriminatórias. "A questão não é impedir que os artistas toquem as músicas que incitam a discriminação  mas o que não podemos aceitar é que dinheiro público seja usado".

O projeto está em tramitação e deve entrar em votação nas próximas semanas.