Audiência Pública: Após um 1º quadrimestre de bons resultados financeiros, Prefeitura se planeja para dificuldades de arrecadação

Por: Magnum Seixas

Na última quarta (29) a Prefeitura de Catu apresentou os resultados do 1º quadrimestre da gestão.  A audiência aconteceu pela manhã na Câmara de Vereadores, contando com a presença do Secretário de Finanças Gibson Araújo, a Secretária de Educação Ana Teixeira, O Presidente da Câmara Adilson Mota, vereadores e demais autoridades do município. Entre os principais resultados apresentados, destacou-se a arrecadação do município no período que alcançou aproximadamente R$ 28,7 milhões, sendo que cerca de R$ 11,4 milhões estão disponíveis em Caixa. De acordo com a Assessoria responsável pela apresentação o elevado Caixa se deve ao esforço da gestão de conter despesas.

Situação do 1º quadrimestre foi considerada favorável, contudo
cenário para os próximos meses é mais complicado.
Foto: Assessoria de Imprensa da Câmara

Na apresentação foi ressaltado o fato do gasto com pessoal se encontrar em cerca de 45% da receita corrente, abaixo do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de 54%. Contudo, foi sinalizado que a tendência de aumento nos próximos meses é permanente e que o baixo gasto no primeiro quadrimestre se deve a inexistência de algumas despesas com pessoal nos meses de janeiro e fevereiro. Neste sentido, a assessoria alertou que com muita dificuldade a prefeitura conseguirá manter os gastos com pessoal dentro dos limites. 

As dificuldades de arrecadação pela Prefeitura para os próximos meses, especialmente com a principal fonte de receita, o Fundo Participação do Município (FPM), foi observada com preocupação. Para a assessoria se o município conseguir manter o mesmo valor de 2012 já será um ganho, pois a perspectiva apontada é de queda no repasse dos recursos. Além do FPM, outras receitas relevantes, como é o caso dos Royalties do Petróleo, pode registrar queda em função da recente projeção de queda do preço do petróleo, iniciada ainda fevereiro deste ano.

Por outro lado, as Receitas Tributárias, 2ª principal fonte de receita, que são de responsabilidade arrecadatória do município, apresentaram crescimento e a tendência de aumento se mantém. Otimista, o secretário de Finanças, Administração e Planejamento, Gibson Araújo apontou que o crescimento nesta fonte de recurso deve se manter por meio das medidas de eficiência arrecadatória que estão sendo implantadas no setor de finanças municipal.