Vereador faz indicação para que Petrobras pague pela água retirada do Rio Catu
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| Petrobras retira 20 mil m³ de água do Rio Catu diariamente. Foto: Expresso Catuense |
Por: Magnum Seixas
Nesta terça (16), o vereador Índio (PSB) encaminhará indicação na Câmara de Vereadores solicitando informações da Petrobras se a mesma possui outorga para utilização de água do Rio Catu. Em caso da Petrobras não possuir outorga o vereador indica que a prefeitura busque desenvolver mecanismo de cobrança a empresa pelo uso da água.
Nesta terça (16), o vereador Índio (PSB) encaminhará indicação na Câmara de Vereadores solicitando informações da Petrobras se a mesma possui outorga para utilização de água do Rio Catu. Em caso da Petrobras não possuir outorga o vereador indica que a prefeitura busque desenvolver mecanismo de cobrança a empresa pelo uso da água.
A Petrobras possui uma unidade de captação de água no Rio Catu, na localidade da Santa Rita, conhecida como Barragem. Diariamente a Petrobras extrai cerca de 20 mil metros cúbicos de água do rio que é utilizada para resfriamento de unidades da Refinaria Landulpho Alves, em São Francisco do Conde. A água é extraída do Rio Catu, bombeada até uma torre de armazenamento no bairro do Bom Viver e de lá é escoada por pressão para a refinaria.
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| Vereador espera que cobrança seja feita e recursos sejam usados na recuperação do rio |
Com a cobrança pelo uso da água pela Petrobras, o vereador espera que o valor seja utilizado com políticas de recuperação do rio.
Ainda de acordo com a indicação do vereador Índio, “A ANA [Agência Nacional de Águas] vem desenvolvendo ações para implementação da cobrança pelo uso dos recursos hídricos no Brasil desde 2001, em conjunto com gestores estaduais e comitês de bacias. Até o momento, em rios de domínio da União, a cobrança foi implementada na Bacia do Rio Paraíba do Sul, nas Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, na Bacia do Rio São Francisco e na Bacia do Rio Doce. Em rios de domínio do Estado do Rio de Janeiro, além das bacias afluentes ao rio Paraíba do Sul, o instrumento foi implementado nas bacias do rio Guandu, da Baía da Ilha Grande, da Baía da Guanabara, do Lago São João, do rio Macaé e rio das Ostras e do rio Itabapoana. Em rios de domínio do Estado de São Paulo, além das bacias afluentes ao rio Paraíba do Sul e aos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, a cobrança foi implementada nas bacias dos rios Sorocaba-Médio Tietê e Baixada Santista. Em rios de domínio do Estado de Minas Gerais, além das bacias afluentes aos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí e ao rio Doce a cobrança foi implementada nas bacias dos rios Velhas e Araguari”.
*ATUALIZAÇÃO (17/04/2013 11:53hs)
O valor correto da capacidade de captação de água na unidade da Petrobras em Catu é de 26 mil m³, ao invés de 20 mil m³ como publicado.
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