Catu: Arrecadação com royalties do petróleo em 2013 será a maior dos últimos 13 anos
Por: Magnum Seixas
O repasse de royalties do petróleo para o município de Catu
em janeiro cresceu 27% quando comparado a janeiro de 2012, de acordo com os
dados divulgados pela Agência Nacional do Petróleo. Foram R$ 557.152,88 transferidos aos cofres do
município neste mês.
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| Será a maior arrecadação desde a perda das terras para Pojuca |
Apesar de o orçamento do município prever arrecadação de aproximadamente R$ 5 milhões este ano, a tendência é que a arrecadação com os
royalties ultrapassem R$ 6,4 milhões, apresentando um crescimento de quase 25%
em relação ao ano passado. Se confirmado será o maior valor recebido pelo
município dos últimos 13 anos, desde quando houve a perda de recursos originado da disputa entre Catu e Pojuca pela área industrial de Santiago. Em 2012, de acordo com a ANP, foram transferidos
cerca de R$ 5,15 milhões a prefeitura de Catu.
Nos últimos quatro meses a arrecadação média foi de
aproximados R$ 530 mil. Sem mudanças significativas do quadro econômico, como mantida a estabilidade da taxa de câmbio e do preço do petróleo internacional, a média dos
últimos meses deve ser mantida. A produção também se encontra estável,
assegurando a manutenção do nível atual de repasses do tributo.
Recuperação
O resultado apresentado em 2012 e a expectativa para 2013
sinalizam para a recuperação das transferências de royalties ao município de
Catu que tinha registrada uma forte queda no ano de 2009 e desde então vinha se
recuperando lentamente. Entre 2009 e 2011 a arrecadação média de royalties de
Catu foi cerca de R$ 3,2 milhões, alcançando o menor patamar em 2009, quando
foram registrados apenas R$ 2,9 milhões de transferências.
A média do período
(2009-2011) esteve bem abaixo da registrada nos anos anteriores (2006-2008),
que foi de aproximadamente R$ 4 milhões, mas que corrigido os valores pelo
IGP-M representa uma média de R$ 5,3 milhões, contra R$ 3,6 milhões da média
anual entre 2009-2011.
Disputa Catu e Pojuca
Caso haja avanços na disputa contra o município de Pojuca, que tende a ser solucionada por acordo, a arrecadação pode ter um acréscimo expressivo. Na disputa está em jogo, além de poços de petróleo situados no campo de Água Grande, unidades de petróleo e gás que geram importantes receitas de tributos, como Royalties e ICMS.
