Impasse: Pojuca poderá ter nova eleição para prefeito

Pojuca é sem dúvidas o município do estado da Bahia onde recentemente mais surgiram problemas eleitorais. As posses de prefeitos já foram decididas na justiça, urnas já sumiram, é a única cidade do estado a usar urnas biométricas (através de impressão digital) e após a última eleição os pojucanos ainda não sabem que será o novo prefeito da cidade.

Tudo isso porque nas urnas ganhou o candidato Dr. Toinho (PDT), sendo escolhido com mais de 73% dos votos, contra a atual prefeita Gerusa Laudano (PSD), filha da deputada estadual e ex-prefeita de Pojuca, Maria Luiza Laudano. Contudo, o candidato Dr. Toinho teve sua candidatura indeferida. Acontece que como ele concorreu mesmo com a candidatura indeferida, obtendo mais da metade dos votos válidos, uma nova eleição pode acontecer no município. Por outro lado, a Justiça pode ter o entendimento que os eleitores que votaram em Dr. Toinho teriam o conhecimento prévio que os votos seriam anulados devido a sua candidatura indeferida e desta forma conceder a vitória a Gerusa Laudano. Se a Justiça decidir pela invalidação da votação do último domingo, uma nova eleição deve ocorrer entre 20 a 40 dias a partir da decisão da justiça e qualquer candidato poderá participar no novo pleito, com exceção dos candidatos indeferidos.

Barrado pela Lei do Ficha Limpa

No dia 11 de setembro, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, a desembargadora Sara Brito, negou o recurso de registro de candidatura de Dr. Toinho, com base na Lei do Ficha Limpa. Em 2005, o candidato havia sido condenado pelo TRE e definitivamente pelo TSE em 2008, por abuso de poder econômico e compra de votos. A decisão ainda coube recurso no TSE, que foi apresentado pelo candidato e deve ser apreciada em breve pelo tribunal.

A pergunta é: Cabe ao eleitor nas urnas ou aos juízes nos tribunais decidir quem é ficha suja?

Por: Magnum Seixas