Entulhos e materiais de construção nas ruas de Catu podem render multas de até R$ 10 mil
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| Deposito de entulhos é prática constante nas ruas de Catu. Fundos do Hospital Agnus Dei. Foto: 10/07/2012 |
Desde o dia 17 de julho entrou em vigor um decreto municipal que aplica multas que variam de R$ 50 a R$
10 mil, para as pessoas que depositarem entulhos, resíduos de demolição de
obras e materiais de construção em vias e logradouros públicos. A prática passa a ser oficialmente proibida. Desta
forma qualquer acúmulo dos resíduos descritos acima, além do passeio do imóvel,
está passível de multa. A prefeitura considera como passeio da residência a
faixa que se estende entre a edificação e o meio-fio ou calçamento. O decreto
também obriga que toda obra próxima a via pública, sobretudo as de demolição,
deve ser fechada com tapumes provisórios e que não devem ultrapassar os limites
do passeio.
Caso a prática de acumulo de
entulhos e materiais de construção nas ruas seja observada a Secretária de
Infraestrutura poderá fazer a imediata remoção dos materiais, além de está
sujeita a aplicação de multas variáveis que podem chegar até R$ 10 mil.
Por: Magnum Seixas
