Programa Minha Casa, Minha Vida em Catu foi discutido com grande participação de público. Comissão será criada para acompanhar o programa no município

Mais de 100 pessoas participaram da Audiência Pública

Na manhã desta quarta (25), foi realizada uma Audiência Pública, após solicitação do Vereador Adilson Mota (PT), para debater o programa Minha Casa, Minha Vida em Catu. A audiência foi presidida pelo Vereador Adilson Mota e contou a participação dos vereadores Nego Bé (PP), Marcio Damasceno (PRB) e Seles (PT), o Sr. Éder , Gerente da Caixa Econômica Federal,  as Assessoras Especiais da Superintendência de Habitação da SEDUR (Secretária de Desenvolvimento Urbano da Bahia), Gabriela Brito e Lerísia, e representando a prefeitura municipal de Catu estiveram Lindacy Brandão, chefe de gabinete da prefeitura, e o arquiteto Antônio Sergio de Farias. Mais de 100 pessoas da comunidade estiveram presentes nos debates, incluindo representantes de associações e de construtoras.

Assessoras da SEDUR e o gerente da Caixa Econômica

A questão central do debate foi em torno dos impecílios para o avanço do programa no município de Catu, uma vez que se observa que nos demais municípios o programa já começou a ser implementado. Segundo as assessoras da SEDUR, o Minha Casa, Minha Vida possui duas modalidades, sendo uma que beneficia famílias que tem renda de até três salários mínimos e que pagariam prestações mensais que variam de R$ 50 a R$ 180. Nesta modalidade, a prefeitura de Catu tem até tentado alguns esforços burocráticos junto as instituições, mas com pouca ação prática para efetivar o programa. A outra modalidade, segundo a assessoria da SEDUR, são destinadas ao interesse público social e são voltadas para famílias que não tem renda fixa. Com relação a projetos de habitação de interesse social para famílas que não dispõem de renda fixa, a Prefeitura ainda não apresentou projeto ao Ministério das Cidades para ser avaliado. Sendo assim, infelizmente não há previsão para construção de moradias para essa famílias, apesar do município ter adquirido um terreno para essa finalidade, localizado no Rio Branco.

Vereador Adilson (direita) presidiu a Audiência. Ao lado o
vereador Nego Bé (esquerda) e Lindacy Brandão (centro)

Para o vereador Adilson há uma grande morosidade da administração municipal e este fato tem prejudicado a implantação do programa no município, ressaltando que o Plano de Habitação que é pré-requisito para que o programa avance só foi elaborado porque o mesmo emitiu comunicado alertando a prefeitura que o prazo já se esgotaria. Se não fosse esta medida não seria nem possível se falar em programa de interesse social em Catu. O argumento ganhou forte apoio dos presentes. No sentido de defesa administração estiveram os vereadores Marcio Damasceno e Nego Bé, que afirmaram que a prefeitura tem se esforçado buscando os órgãos responsáveis.

Público se participou e mostrou sua indignação com a
lentidão da prefeitura para fazer o programa avançar

Houve uma forte manifestação dos participantes. De acordo João Sena, da comunidade da Baixa de Areia, o atraso para a implantação do programa em Catu se deve a ineficiência da administração municipal. Já Denise Almeida, da comunidade Católica, sugeriu a formação de mutirões para a construção das casas. Por outro lado, o Sr. Joca, membro da Associação de Água Grande, cobrou da prefeitura a regularização fundiária, visto que uma grande parte dos terrenos estão ocupados irregularmente. O Sr. Gajão, indignado com a situação do programa no município, ironizou  dizendo que do jeito que vai a coisa ele vai acabar parando em uma das cidades vizinhas porque nelas já tem casas do programa.

Na modalidade de financiamento para pessoas com renda de até 3 salários, já existe projeto, como ressaltou o gerente da Caixa Econômica, afirmando que de três empresas que demonstraram interesse inicialmente em construir conjuntos habitacionais em Catu apenas a L Marquezzo apresentou projeto à CEF, em novembro de 2011, para construção - inicialmente - de 550 unidades habitacionais, mas pode chegar a um total de 1650. Está no aguardo de parecer técnico da instituição financeira. Ainda não saiu porque tem algumas pendências de engenharia e jurídicas que a empresa precisa regularizar. Ele se comprometeu a levantar quais são essas pendências para informar posteriormente à Câmara e à Prefeitura.

Por indicação do Sr. Adonay Silva, presidente do PT de Catu, foi criada uma Comissão formada por dois vereadores, que serão escolhidos posteriormente, um representante da CEF e da SEDUR, além de três pessoas da comunidade, que foram escolhidas entre os presentes.

Por: Magnum Seixas