Blogueiros: Por que eles são processados?¹

Nos últimos anos uma série de blogs e sites vêm recebendo inúmeros processos judiciais em função das informações que são veiculadas e que tem desagradado muitos setores conservadores e detentores do poder de forma geral no país. Sem dúvidas os casos que renderam maior repercussão entre ações judiciais contra a mídia eletrônica estão relacionados ao gabaritado e um dos mais importantes jornalistas brasileiro – Paulo Henrique Amorim e seu blog Conversa Afiada. Ao todo Paulo Henrique, que também é apresentador do programa Domingo Espetacular da Rede Record, já recebeu 37 processos de poderosos, entre eles destacam-se o banqueiro Daniel Dantas, o ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e o jornalista da Rede Globo Álvaro Pereira. Apesar de tantos processos, Paulo Henrique Amorim não foi condenado em nenhum, inclusive tendo apoio em decisões do Supremo Tribunal Federal. Também realizou acordos em audiências conciliatórias e sobre isso escreveu: retratação não é reconhecimento de culpa; não houve julgamento, logo não houve condenação.

Entre os mais fervorosos adversários ansiosos pela retirada do Conversa Afiada do ar e ávido fomentador e financiador de uma campanha para criação de jurisprudência que limite a blogosfera está, segundo Paulo Henrique Amorim, o banqueiro Daniel Dantas, do qual já recebeu 12 processos. Sobre estes processos escreveu Paulo Henrique, “Essas 12 ações no Cível – todas iguais – têm essa função: fixar uma linha de decisão judicial que proíba este blogueiro e qualquer outro blogueiro de falar mal dele.” O ansioso blogueiro, como o mesmo se intitula, continua com seu trabalho e amplo reconhecimento nacional.

Inúmeros são os outros casos de ações judiciais que ganharam repercussão (quem não se lembra da movimentação em 2010 do senador Sarney?), assim como maior ainda aqueles que não foram propagados de forma mais ostensiva. Mas a questão que surge de todos estes casos é muito bem respondida pela blogueira Renata Mielli, na publicação intitulada: “Porque são processados os blogueiros?”

Mielli, que compôs em novembro passado a comissão de Direitos Humanos juntamente como deputado federal baiano Emiliano José (PT) e o professor Túlio Viana na audiência pública na Câmara dos Deputados que debateu a judicialização da censura, deixa claro de início em seu texto, “Os blogueiros são processados porque estão no epicentro de uma disputa pelo poder”. O mais interessante está no desdobramento de sua explicação sobre a temática.

A tese encampada por Mielli discorre que a expansão da mídia eletrônica, dando espaço a diversos públicos de emitir opinião e criar informação tem abalado o monopólio da velha mídia (televisão, rádio e jornais impresso) que se configuravam como uma espécie denominada de 4ª poder político e econômico no país por alguns. Mas, a qualificação que pegou nos últimos anos teria sido o termo Partido da Imprensa Golpista (PIG). O monopólio midiático esteve concentrado em torno de interesses de uma elite política e econômica, que os financiam. Afirma sobre este aspecto Mielli, “Essa elite e seus veículos de comunicação não aceitam perder nem um naco do poder que lhes era exclusivo e estão utilizando de todos os expedientes para calar a “concorrência”.

E nesta tentativa de estrangular os novos canais de comunicação o grupo monopolista busca por meio da desqualificação e estrangulamento econômico limar estes meios. “No primeiro caso tentam marcar os blogueiros e ativistas digitais com o carimbo da falta de credibilidade e compromisso com a informação... Outro emblema dessa desqualificação foi o sobrenome que Serra deu aos blogueiros durante a campanha presidencial de 2010 – Sujos”. Já o estrangulamento econômico é buscado, segundo Mielli, “A outra via utilizada para tentar calar os blogueiros é a judicial, uma enxurrada de processos civis e criminais contra blogueiros, com a imposição de multas impagáveis tem pipocado em todo o país. São movidos, na maioria dos casos, por coronéis da política, por jornalistas, empresas de comunicação e pelo setor corporativo.”

Normalmente os processos discorrem sobre acusações de que blogueiros constroem e alimentam factóides que comprometem a honra de pessoas e empresas. Sobre este aspecto revela a autora, “Bem, isso pode até ser verdade, mas não é o retrato da realidade da judicialização da censura. A maioria dos blogueiros não tem sido processada por veicular conteúdos criminosos, mas sim por estarem revelando informações que não eram divulgadas pela mídia hegemônica e, principalmente, por emitirem opinião e versão diversa dos pseudo-fatos publicados pela velha mídia. Muito pelo contrário. Quem tem publicado conteúdos discriminatórios e que comprometem a honra das pessoas é a velha mídia. E o pior, o faz livremente. Emissoras de televisão, jornalões e revistas têm o direito de dizer o que quiser...”

Sobre a temática concluí a blogueira, “Compreender a fundo as transformações no ambiente da comunicação e na sociedade que a internet e as novas mídias estão produzindo é um desafio. Mas só o seu potencial mobilizador e questionador já são suficientes para incomodar os bastiões do status quo. Por isso, estão sendo processados os blogueiros.”

Neste rol dos denominados “sujos”, como diria José Serra (PSDB), foi incluído há alguns meses o Expresso Catuense, que já acumula 11 processos. Para evitar que este texto fique ainda mais extenso, na minha próxima coluna irei retornar com este assunto com detalhes sobre o caso do Expresso e de outros meios eletrônicos, assim como mostrando a relação da velha mídia em Catu e sua tentativa de desqualificação do Expresso, em função das relações que mantém com os detentores do poder.

¹ Título faz referência ao texto " Porque os blogueiros são processados?" da blogueira Renata Mielli. Conheça o texto, Clique aqui.

Conheça também o blog Conversa Afiada de Paulo Henrique Amorim, clique aqui.

Por: Magnum Seixas