Em sessão tumultuada, empréstimo de 15 milhões de reais foi aprovado

Ontem (08), entrou em primeira votação na Câmara de Vereadores de Catu, o projeto de lei nº 103, que autoriza a prefeitura municipal contrair empréstimo de até 15 milhões de reais junto a Agência de Fomento do Estado da Bahia (DESENBAHIA). Como já era esperado, o projeto foi aprovado pela maioria dos vereadores, tendo apenas os vereadores do Partido dos Trabalhadores (PT), Adilson e Seles contra. Os oito vereadores que votaram a favor do projeto foram: Marcio Damasceno, Niraldo, Antônio Borges, Nenga do Leite, Nego Bé, Paulo de Cacinho, Alex do Hospital e Nego. O projeto ainda passará por uma segunda votação que deve ocorrer na próxima terça-feira.

Com a Câmara de Vereadores lotada (provavelmente mais de 200 pessoas) com claro numero superior de pessoas contrárias a aprovação do projeto, as manifestações durante a votação do projeto foram intensas, sendo preciso suspender a sessão durante cinco minutos. Um grupo de policiais militares acompanhavam a sessão. Durante o recesso forçado, declarado pelo presidente da Câmara Alex do Hospital, o morador do bairro de Pau Lavrado, Rubens Santos, afirmou ter sido ameaçado pelo ex-vereador do município de Catu, Izael Pereira, que hoje trabalha na Prefeitura Municipal de Catu. Segundo Rubens, “Estava conversando com um rapaz, quando ele se dirigiu a mim e disse que iria me dá um soco. Assim como um grande número de pessoas que o acompanhava na sessão. Irei amanha registrar uma queixa na delegacia”.

Após o curto recesso seguido de tumulto a votação transcorreu ainda sob inúmeras manifestações. Os vereadores da situação, favoráveis a aprovação do projeto utilizaram-se de argumentações já conhecidas e proliferada em entrevista da prefeita Gilcina Carvalho ao programa impacto. Justificaram que o município esta em condições financeiras saudáveis, com arrecadação crescendo e diante disto suporta arcar com um empréstimo no montante de 15 milhões. Da mesma forma que insistentemente colocou o município em situação de emergência de investimento, e que não o deve ocorrer de maneira gradativa, mas de uma vez só. Entre as argumentações que chamaram a atenção cabe assinalar a justificativa do vereador Marcio Damasceno, que por sinal já havia sido posta pela prefeita em entrevista, referente aos a crise econômica mundial que impactou o município de Catu que passou imensas dificuldades. Outro ponto foi levantado pelo vereador Nenga do Leite, ao comparar a situação de empréstimo vivenciada pelo município de Camaçari, que possui a segunda maior arrecadação do estado. Cabe ressaltar neste tocante que Camaçari é um dos mais dinâmicos municípios do estado, abrigando o maior complexo industrial do Nordeste e com capacidade de atração de empreendimentos e receitas fora da realidade do município de Catu. Veja abaixo trechos dos discursos dos vereadores Marcio Damasceno e Nenga do Leite, favoráveis ao projeto:

“ Eu gostaria de dizer que o município de Catu enfrentou dificuldades, assim como todos os municípios da Bahia, do Brasil, porque não dizer do mundo, enfrentou em 2009 e 2010, por conseqüência de uma crise financeira mundial que se instaurou no final de 2008 e todo o ano de 2009. Com isso as dificuldades foram enormes. Este ano o município de Catu tem tido uma melhora significativa nos seus repasses, na sua arrecadação e isso proporciona uma segurança para que se possa buscar um financiamento para pavimentação asfaltica de quase todos os bairros do município de Catu... Eu tenho buscado ser um vereador confiante, otimista e vejo que com a melhora que o município teve em sua arrecadação poderia sim fazer o serviço de pavimentação asfaltica de nosso município, porem muito devagar, muito lentamente por causa das despesas que são grandes dos bairros que tem crescido de maneira assustadora.” Vereador Marcio Damasceno

“ Se você não tem dinheiro para comprar um carro procura quem? A financeira. Se você não tem dinheiro para comprar uma casa vai na Caixa Econômica e financia esta casa... Se Camaçari que é a segunda arrecadação da Bahia, so atrás de Salvador, está tomando empréstimo, porque Catu não pode? Vereador Nenga do Leite

Já a oposição representada pelos vereadores Adilson Mota e Seles Soares foram taxativos ao afirmar que o projeto trata-se apenas de um golpe eleitoral, uma vez que não possui especificidades para avaliar os reais impactos do empréstimo ao município. Salientam que até mesmo a assessoria jurídica da Câmara de Vereadores apontou inúmeras ressalvas para analise pelos vereadores. O projeto encaminhado a Câmara foi qualificado como vazio pela oposição, ao mesmo passo que não observavam a necessidade do empréstimo uma vez o município possui recursos em caixa, alem de contratos e obras que estão extremamente atrasadas sendo executadas. Segundo os vereadores de oposição o empréstimo trás um grande risco de endividamento excessivo ao município sem garantias reais de aplicação dos recursos com eficiência, tomando como referencia o histórico das obras em execução no município. Segundo o vereador seles:

“Não poderia ser diferente se não o voto contrário a este projeto. Porque é um projeto vazio e inclusive o parecer dado pela assessoria jurídica desta casa (Câmara), faz considerações muito fortes a respeito desse projeto. E essas considerações são considerações jurídicas e há de ver também as considerações técnicas e para isso nos não temos como ver as considerações técnicas, porque o projeto esta vazio. E ainda temos que fazer as considerações políticas, porque um projeto deste valor no final do mandato? Um valor que endivida nosso município pelos próximos dez anos.” Vereador Seles

Menções referentes a um empréstimo de 3,5 milhões de reais junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) aprovado em 2007, foi resgatado tanto pela oposição quanto pela situação. Naquela ocasião o empréstimo foi aprovado, mas os vereadores Adilson Mota, Nego e Jussara votaram contrários ao empréstimo. O vereador Adilson novamente votou contrario e a ex-vereador Jussara mantêm uma postura contrária a empréstimos pela prefeitura, sobretudo após ingressar no MESC (Movimento das Entidades Sociais de Catu). Sobre o empréstimo aprovado em 2007, o vereador Marcio Damasceno afirmou que somente não foi concretizado por questão de tempo. Contudo, conforme rebateu o vereador Adilson, o empréstimo não saiu porque não foi autorizado pela Secretária do Tesouro Nacional.

Veja vídeo durante a interrupção da sessão: