Cinco trechos de ferrovias na Bahia serão desativados pela Centro Atlântica. Alagoinhas será o maior prejudicado

O município de Alagoinhas será o maior prejudicado com a medida. Cerca de 90% dos recursos da indenização serão aplicados em projetos no estado de Minas Gerais

Apesar de ser o Estado mais prejudicado, os trechos Baianos não passarão por intervenção com recursos
da indenização acordada.

Por: Magnum Seixas

Na quarta-feira da semana passada (03), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou resolução autorizando a concessionária Ferrovia Centro Atlântica a desativar e devolver 13 trechos ferroviários espalhados pelo país. Ao todo são 7 trechos considerados economicamente inviáveis e 6 viáveis. Entre os trechos, estão cinco que cruzam o estado da Bahia.

Alagoinhas será o município mais afetado com a medida.
Foto: Extraída da internet

O município de Alagoinhas será o maior prejudicado com a medida, uma vez que 3 trechos que destinam-se ao município serão desativados. São os trechos: Alagoinhas(Ba) - Juazeiro (Ba); Alagoinhas (Ba)-Propriá (SE); e Corinto (MG)-Alagoinhas (Ba). Todos estes trechos são considerados economicamente viáveis pela concessionária, apesar da devolução. Os demais trechos devolvidos na Bahia são considerados inviáveis, sendo eles: Paripe (Ba) - Mapele (Ba) e o Ramal do Porto de Salvador.

A devolução dos trechos pela concessionária foi encarada pela ANTT como uma medida vantajosa para o planejamento logístico nacional. Isso porque a multa contratual que incorreria sobre a empresa, por está encerrando a concessão nestes trechos, em valor mensurado de R$ 760 milhões, será aplicado em 17 intervenções em trechos considerados estratégicos pelo Programa Integrado de Logística. Além dos R$ 760 milhões de multa contratual, será acrescido mais 15% a títulos de vantajosidade para o setor público, alega a resolução.

Contudo, conforme revela a própria resolução, serão aplicados cerca de R$ 934,5 milhões em intervenções de modernização, soluções integradas, viadutos, passagens superiores e contornos. Cerca de 90%, ou R$ 838,5 milhões, serão investidos em 14 trechos do estado de Minas Gerais. Outros 2 trechos de São Paulo e 1 de Goiás passarão por intervenção.  

Dos 13 trechos alvos de desativação apenas 4 foram referentes ao estado de Minas Gerais. Já os estados da Bahia e Rio de Janeiro que tiveram, 5 e 3 trechos desativados, não receberão nenhuma intervenção com os recursos oriundos da indenização da Centro Atlântica.

Segundo a resolução, as intervenções na malha não passarão a compor como ativos da Centro Atlântica, mas como uma espécie de doação ao Estado Brasileiro. Cabe ainda a Centro Atlântica fazer a retirada de material metálico dos trechos devolvidos, estimado em 1.760 quilômetros de via férrea. A empresa se comprometeu a reaproveitar o material na malha remanescente sob sua concessão.