BASTIDORES: Ganha vulto informações de que Catu ficará apenas com 35% dos direitos das terras em acordo com Pojuca
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Uma das maiores polêmicas envolvendo o município de Catu e Pojuca deve ter fim ainda mais polêmico. Após 15 anos em disputa por terras de limites entre os municípios, que abrigam o distrito industrial de Santiago, o desfecho não deve ser nada satisfatório para os catuenses. Segundo informações que correm nos bastidores, um provável acordo que tem sido alimentado entre os municípios deve resultar numa garantia de direitos de pelo menos 65% para Pojuca, restando apenas 35% para Catu.
O assunto vem sendo tratado pela Comissão Territorial na Assembleia Legislativa do Estado há quase dois anos. Estima-se que anualmente as terras em disputas gerem aproximadamente R$ 20 milhões por ano, com Royalties do Petróleo e Gás, Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), entre outros tributos. Ao longo dos últimos anos a incorporação das terras ao município de Pojuca trouxe sérios problemas ao município de Catu. Em 1997, Catu registrava o 7º maior Índice de Participação dos Municípios na distribuição de ICMS do Estado da Bahia, atrás apenas de Salvador, Camaçari, Feira de Santana, São Francisco do Conde, Simões Filho e Lauro de Freitas. O índice em 1997 era de 2,42% e de lá pra cá a queda foi abrupta, a ponto de em 2001 ser de apenas 0,21%, muito parecido com a atual média.
Os discursos têm focado apenas as questões financeiras envolvidas na disputa, deixando de lado, muitas vezes, a essência do problema: as terras. Para a população de Catu, as perdas das terras ocorridas em 1998 revelou-se um grande trauma. A disputa entre os municípios ganhou contornos dramáticos, criando uma forte rivalidade, sobretudo, porque o município de Pojuca conseguiu dar saltos de qualidade em sua infraestrutura com um maior aporte de recursos resultantes das receitas de Santiago. No sentido inverso, parado ao tempo, ficou o município de Catu que passou a conviver com um menor nível de receitas e poucas possibilidades de investimento.
O acordo que os atuais gestores dos municípios tentam chegar já vinha sendo alvo de fortes críticas de lideranças que acompanharam o processo. Isto porque a questão para os catuenses não é somente financeira, mas de soberania arranhada.
Ainda assim, no âmbito financeiro, observa-se que um acordo que destina apenas 35% dos direitos a Catu, mostra-se desvantajoso e nocivo para a finalização do processo. Existem possibilidades dos catuenses obterem suas terras de volta. A melhor alternativa nem sempre é a mais fácil. Recentemente a descoberta de um mapa centenário que estava na Biblioteca Nacional no Rio de Janeiro, realizada pelo Prof. Marcelo Oliveira, do IF Baiano, que descreve precisamente as delimitações do município de Catu é mais uma entre diversas armas que os gestores Catuenses não devem abrir mão. Outros elementos importantes devem aprofundar as discussões.
Se hoje Pojuca está disposta a ceder algo é porque existem questões que abrem precedentes para um final não favorável aos vizinhos. São 15 anos em disputa e as possibilidades não podem se esgotar apenas no acerto financeiro. O que parece um ganho hoje, precoce, pode se tornar uma das maiores perdas da história do município.
