Dia Histórico: Prefeitura e associação chegam a acordo em Flechas e projeto pioneiro será implantado em Catu

Acordo entre prefeitura e associação marca um momento histórico no município com a implantação do
primeiro projeto agroflorestal que beneficiará centenas de pessoas.

Por: Magnum Seixas

Na noite desta quarta (24), foi realizada uma reunião entre a prefeitura, com a presença do prefeito Gera, e a Associação São José, na qual foi firmado um acordo possibilitando a implantação do primeiro sistema produtivo agroflorestal de Catu. Uma medida que entrará para história do município e fortalecerá o primeiro projeto de desenvolvimento rural sustentável em Catu beneficiando centenas de pessoas de uma comunidade carente.

Veja no vídeo abaixo discussões da reunião:

O projeto será implantado numa área incidente de devastação na localidade rural de Flechas e Cassarongongo. Na região ainda existe uma plantação de pinhos realizada há algumas décadas pela Petrobras, estimada em 7 hectares. Outros 39 hectares foram cortados ao longo dos últimos anos. O projeto tem o objetivo de substituir o pinho, uma espécie exótica e nociva ao ambiente local, por uma vegetação de mata atlântica alinhada a produção de alimentos que beneficiará a comunidade com os rendimentos extraídos. Na reunião esteve presente o Biólogo professor do IF Baiano e presidente do Conselho de Meio Ambiente de Catu, João Augusto, responsável pelo plano de recuperação e revegetação da área, aprovado pelo INEMA (Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos) e pelo Ministério Público.

Prof. João Augusto defendeu plano de revegetação
durante a reunião.

Além da produção de alimentos, alinhada ao reflorestamento das áreas degradadas, a comunidade será beneficiada com a madeira extraída do pinho, de forma totalmente regular. No acordo realizado ontem, ficou acertado que a madeira que já foi extraída será doada a creche São Judas no bairro do Bom Viver para aplicá-la em melhorias na estrutura da unidade. Já para as madeiras que serão extraídas da área de 7 hectares, será elaborado conjuntamente entre Prefeitura e Câmara de Vereadores um projeto de lei autorizando o corte e a comercialização dos pinhos pela Associação e os recursos serão revertidos para a comunidade, conforme já estava previsto no Termo de Ajustamento de Conduta elaborado pelo Ministério Público.

O Presidente da Câmara, o vereador Adilson Mota (PT), que esteve presente na reunião se comprometeu a agilizar o processo. Na sessão do dia 16 de abril, Adilson já havia realizado um pronunciamento em defesa do plano agroflorestal e da utilização da área pela associação. Na reunião também estiveram presentes os vereadores Índio (PSB), Bem Te Vi (PTB) e João do Ônibus (PSD), assim como o vice-prefeito, Pastor Daniel (PDT). O vereador Índio ainda sinalizou ao prefeito a possibilidade do município aproveitar a madeira extraída para uso no curso de carpintaria que será oferecido através do PRONATEC em Catu, e sejam confeccionadas cadeiras, mesas para escolas e creches, além de usar a madeira em obras públicas.

Dr. Rudinei, representando o jurídico da prefeitura explicou
sobre os problemas contratuais e buscou forma de salvaguardar
 a prefeitura na manutenção da atividade pelos associados

A polêmica em torno das terras estava assentada justamente sobre o corte dos pinhos, prática na qual começou a travar o processo de implantação do plano agroflorestal. A prefeitura chegou a recorrer da cessão da terra a associação realizada em 2007, alegando que o corte da madeira representava uma perda de patrimônio para o município e que o contrato estabelecido em 2007, cedeu a área por 15 anos a associação, mas não autorizava a associação realizar o corte da planta exótica. Este argumento foi levantado pelo Dr. Rudinei, representante do setor jurídico da prefeitura na reunião. Contudo, de forma bastante esclarecedora, o biólogo, João Augusto, mostrou que o plano adotado representaria ao fim do contrato um ganho de valor na terra, pois as melhorias que serão feitas ampliará o valor venal do terreno quando comparado ao valor comercial do Pinho. Acrescentou ainda, que por ser uma monocultura prejudicial ao meio ambiente, o próprio INEMA observa como uma atitude prudente a substituição daquela vegetação. Desta forma os pinhos e sua permanência, pela ótica ambiental, representa na verdade um passivo que estará sendo assimilado pela associação.

Outro ponto alvo de polêmica na região é a possível invasão das terras da prefeitura por fazendeiros. Neste aspecto, o prefeito Gera foi incisivo, afirmando que identificado está apropriação indevida das terras públicas se buscará de imediato devolver as terras ao município por meio de ações de reintegração. Na região está localizado um dos principais campos de petróleo da região, o campo de Cassarongongo, de propriedade da Petrobras e operado pela empresa Petrorecôncavo. 

Após a repercussão do caso o prefeito Gera ainda afirmou que, "A gente tem que descobrir para que se tome as providências legais para que a gente possa ver se a terra do  município realmente foi invadida [...] Onde tiver terra de prefeitura a gente vai entregar para o povo trabalhar. Eu espero chegar ao fim dos nossos 4 anos de mandato e não ficar 1 hectare de terra, a não ser que seja de áreas que a gente possa aproveitar em outras coisas".