Prefeitura paga R$ 573 mil em retroativos atrasados dos professores. Sindicato havia entrado com ação na justiça em janeiro
Por: Magnum Seixas
Na noite da última terça (05), a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Catu (ASCOM) divulgou nota informando que “Prefeitura de Catu paga salários atrasados dos professores”. Segundo a nota inicial a prefeitura havia pagado cerca de R$ 573 mil em salários atrasados deixados pela gestão anterior. Ao observar o erro passado na chamada da nota, a ASCOM, em seguida retificou a informação, substituindo “Salários Atrasados” por “Diferença Salarial”.
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| Gera anunciou na Jornada Pedagógica o pagamento dos retroativos de 2012 aos professores, que comemoraram. |
Ainda de acordo com a nota da ASCOM, a antiga administração havia recebido no mês de dezembro uma antecipação de receita do FUNDEB referente ao mês de janeiro de 2013. Teria gasto o valor correspondente a R$ 500 mil com livros e deixado em restos a pagar a diferença salarial dos professores, comprometendo os recursos financeiros da Secretária de Educação em 2013. Para o prefeito Gera, “Dívidas Trabalhistas são uma responsabilidade do município e como gestor público não abro mão de honrar nossos compromissos”.
Em contato com o sindicato dos professores obtivemos a informação de que o pagamento foi realmente referente a retroativos e não a salários atrasados, isto é, da diferença salarial que passou a existir após os reajustes nos salários dos professores que ocorreu no mês de outubro, quando houve um acordo com a administração (Veja Matéria sobre o Acordo). Com a realização do acordo, o reajuste ocorrido em outubro passou a ser retroativo ao mês de janeiro do mesmo ano, onde já contemplava o crescimento no salário tanto por tempo de função quanto por grau de especialização. Os reajustes acordados foram publicados por meio do decreto municipal 1121/2012. O sindicato informou que entrou na justiça no mês de janeiro exigindo o pagamento aos professores dos reajustes acordados com a prefeitura e publicados em decreto.
Ainda de acordo com o sindicato, o valor pago nesta semana foi referente aos meses de janeiro a maio, desta forma fica faltando o pagamento dos retroativos dos meses de junho a setembro.
O Sindicato postou nota em sua página no Facebook aos professores:
“APLB Núcleo Catu, está pedindo a todos os professores que receberam o retroativo, que tire a xerox do extrato bancário juntamente com o contra-cheque do mês de junho e dezembro.
Iremos avaliar corretamente cada caso.
Informamos que os retroativos pagos aos professores foram referentes aos meses de janeiro à maio, faltando assim os meses de junho, julho, agosto e setembro. Esperamos que os meses restantes sejam pagos de acordo com o Decreto 1121/2012, que disciplina valores a serem pagos dos cargos e referências de salários dos professores da Rede Municipal de Ensino, RETROAGINDO seus efeitos a 1º de janeiro de 2012,devidamente corrigidos.”
