Catu: Repasses Estaduais e Federais caíram 4,7% em janeiro

Por: Magnum Seixas

Os repasses do Estado da Bahia e da União para o município de Catu no mês de janeiro deste ano encolheu 4,7% quando comparado ao mesmo mês de 2012. Em janeiro as transferências ao município contabilizaram R$ 5,36 milhões.

A redução das receitas por transferências em janeiro está relacionada a duas fontes importantes de receita, o ICMS e o FUNDEB. O ICMS repassado em janeiro foi de R$ 576,32 mil, registrando queda de 20,85% em relação a janeiro de 2012. Essa queda mais acentuada pode está relacionada a antecipação dos repasses decretado pelo governo do Estado em dezembro do ano passado. A parcela antecipada normalmente seria depositada na primeira semana de 2013. Essa justificativa é a mais plausível para explicar a redução, uma vez que no último janeiro o governo registrou a maior arrecadação da série histórica, com crescimento de 22,95%. De acordo com os dados divulgados todos os município registraram uma queda nesta proporção em janeiro. Ainda assim, para Catu a tendência de repasse com este tributo não deve registrar grandes ganhos, uma vez que o Índice de Participação do Município (IPM) deve cair em relação a 2012. Já a redução do FUNDEB está relacionada a menor complementação da União neste último janeiro. Mas ainda pode haver correção pela União e ampliar os valores complementados ao fundo.

Entre as demais contas com repasses relevantes registra-se o crescimento do IPVA (53,3%), Royalties (28,3%) e FPM (6,8%).

Veja abaixo os repasses aos municípios: