Catu: Repasses estaduais cresceram apenas 3% em 2012 e tendência deve se manter em 2013

Por: Magnum Seixas

Após crescimento superior a 33% entre 2010 e 2011, os repasses do Estado ao município de Catu registraram um crescimento de apenas 3% em 2012, quando comparado a 2011. No ano passado os repasses totalizaram R$ 8,84 milhões. Este ano o crescimento dos repasses do Estado a Catu não deve apresentar grande diferença do registrado ano passado.

Taxa de crescimento repasses estaduais
devem se manter em 2013.

O nível de repasse dependerá do Índice de Valor Adicionado (IVA) registrado por Catu em 2011 e que ainda será divulgado pela Secretaria da Fazenda do Estado. O IVA responde por 75% do coeficiente do Índice de Participação do Município (IPM), que é utilizado para o rateio entre todos os municípios do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) arrecadado pelo Estado. O ICMS é a principal fonte de repasse do Estado aos municípios

O IPM de 2013 do município leva em consideração os Valores Adicionados dos anos de 2010 e 2011. Em 2010, o IVA do município de Catu registrou forte queda (saindo de R$ 206,8 milhões em 2009 para apenas R$ 169,4 milhões em 2010), sendo inclusive o principal responsável pelo inexpressivo crescimento dos repasses em 2012 (que só não foi menor pelo maior IVA registrado em 2009).

Se  o IVA de Catu em 2011 seguir a tendência do computado em 2010, os repasses ao município de Catu em 2013 pode inclusive sofrer forte redução, especialmente porque não há previsão de ampliação da arrecadação estadual com ICMS.

IPVA registrou crescimento de 17,4%

Já o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) houve um aumento de 17,4% nos repasses a Catu em 2012, se aproximando de R$ 1,5 milhões. O IPVA é a segunda principal fonte de repasse aos municípios, sendo que o Estado repassa 50% de toda a arrecadação com o tributo.