É possível ir além da mudança política em Catu?

Ao fim das eleições municipais em Catu a mudança de grupo político no comando da gestão do município se confirmou. A mudança surgiu da angústia vivenciada pela população nos últimos anos e do anseio por uma gestão que possua prioridades bem definidas, com planejamento e políticas que desenvolvam mecanismos de transformações no quadro socioeconômico. A mudança política por si só não garante as transformações demandadas pela sociedade. O que produz transformações relevantes são rupturas e, nesse caso específico, na forma de gerir – como gerir e para quem gerir.

O primeiro ponto é compreender que prioridades devem ser definidas em função da compatibilização das demandas sociais e das restrições orçamentárias. As demandas sociais são ilimitadas e impossíveis de serem contempladas na sua totalidade. É preciso identificar e atacar os problemas estruturais, estes que são criadores de demandas mais problemáticas. Neste aspecto é preciso suprir com qualidade a comunidade dos bens e serviços básicos, como a educação, a saúde, a renda, a segurança alimentar, equacionar a pobreza, as desigualdades sociais, entre outros aspectos relevantes para o equilíbrio social. Ainda assim, priorizar estes pontos destacados são relativamente consensos de uma boa prática de gestão e condução das políticas públicas, ainda mais diante dos sucessos verificados pela politica nacional de inserção social nos últimos anos.

Existem elementos que são essenciais para que se possa consolidar um processo de desenvolvimento inclusivo no município. E seguindo a esteira dos instrumentos adotados em maior medida no âmbito nacional e também no âmbito estadual, observa-se a desverticalização do esboço, planejamento e execução das políticas como essencial para se atingir as demandas imediatas e locais, extraindo-se o velho estigma da verticalização setorializada das ações públicas, o velho pacote pronto que vem de cima para baixo. É nesse âmbito que a concepção de participação ativa da sociedade civil ganha corpo, se molda como atributo necessário e deixa de ser apenas mais um modismo e clichê dos manuais de boas práticas. A sociedade civil, as organizações, movimentos sociais e instituições passam a ser atores presentes e marcantes na construção do processo de desenvolvimento conjuntamente com o Estado com os governos. Esta concepção é visível nas novas propostas do Programa de Desenvolvimento Territorial implantada no país iniciada sob a tutela do governo Lula. As ações dos órgãos do governo, como ministérios e secretárias passam a atuar articuladas, tanto na sua concepção, implantação, como no quesito orçamentário. Podendo desta forma ampliar os recursos disponíveis de forma significativa, assim como o corpo de técnicos e recursos humanos aptos a elaboração de propostas viáveis e eficientes.

Não se pode mais pensar em atuação setorializada, seria a manutenção do que ai está e sempre esteve presente em Catu. Em termos práticos a proposta é abandonar, por exemplo, a velha concepção de que o problema rural cabe apenas e somente apenas a Secretaria de Agricultura, ou então que os problemas da educação cabe apenas ao setor que carrega o nome como responsável pela área. É preciso avançar, experimentar, adaptando as nossas particularidades, a forma de gestão que vem dando certo no país e servindo como exemplo de uma real ruptura nos padrões de governo historicamente enraizados em nossa sociedade.

Substituição de nomes, pessoas, simplesmente não são suficientes para implantação das transformações necessárias, sobretudo, quando nestas substituições não se dispõe de mentalidades convergentes com as novas práticas bem sucedidas. Exemplo disso, temos a cada período de gestão na Câmara de Vereadores, que sempre passa por renovação, mas infelizmente são poucas as mudanças práticas, uma vez que as conduções dos trabalhos não passam por uma modernização da mentalidade da sociedade e suas reais demandas, além, é claro, dos vícios logo contaminados das facilidades apresentadas, ausência de moral e ética que barram qualquer avanço.

O fato é que a comunidade catuense passa por um novo momento, com novas expectativas, que tem tudo para serem correspondidas, desde que a velha cartilha não seja mantida e adotada. E quando se fala neste tocante, a questão em si não é somente o recorrente e avassalador processo de corrupção, favorecimento, entre outras práticas nefastas assistidas na politica nacional e que se encontra fortemente presente nas relações locais. Mas a velha cartilha aqui exposta, e que deve ser abandonada, trata-se principalmente dos instrumentos e mecanismos ineficientes de tratamento dos recursos públicos.

Por: Magnum Seixas