Enquanto concursos não saem, gastos da prefeitura com terceirizados e temporários ultrapassam R$ 8,8 milhões
Segundo informações disponíveis
no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-Ba), declarados pela prefeitura de
Catu, os gastos de pessoal com terceirização e temporários correspondeu a mais
de 8,8 milhões. Ou seja, cerca de 25% de todo o gasto com pessoal, que correspondeu a
aproximadamente R$ 35 milhões em 2011. Os gastos com pessoal representam mais
de 50% das despesas municipais. Com terceirizações foram gastos mais de R$ 7,2
milhões, um crescimento de 12% quando comparado com 2010. Já os gastos com
temporários ultrapassaram R$ 1,5 milhões, sendo quase 70% maior que em 2010.
Ainda no segundo semestre foi
divulgado pela prefeitura em Diário Oficial a abertura de processo licitatório para
realização de concurso. O valor estimado para a realização do concurso foi de
R$ 450 mil. Contudo as licitações foram consideradas desertas e/ou fracassadas.
Ainda em dezembro de 2010, havia sido abertas inscrições para realização de
processo seletivo simplificado, mas foi cancelado. Algumas pessoas inscritas
ainda têm dificuldades para reaver os valores pagos pela inscrição.
Chamam a atenção algumas despesas
com terceirização, especialmente na área de saúde. Somente para 2012, segundo
extratos de contrato divulgados no Diário Oficial, foram firmados 6 contratos
com empresas terceirizadas para atender as demandas de saúde no município, que
ultrapassaram R$ 3,5 milhões para 8 meses de prestação de serviço. Só com a
MEDC Serviços Médicos o contrato foi superior a R$ 900 mil. Com a Grupo de
Serviços de Enfermagem foi R$ 324.231; com a SOC Serviços Odontológicos foi R$
286.923; com o Grupo de Serviços Médicos foi de R$ 738.461; com o GEMED
Serviços Médicos foi R$ 578.671; e com o GTEC Serviços Técnicos Especializados
em Saúde foi de R$ 747.795.
Apesar de em 2011 terem sido
elevadas, as despesas com terceirização e temporários, ainda nesta gestão estes
valores já foram bem maiores. Em 2008, estas despesas chegaram a ser
praticamente idênticas as gastas com o pessoal efetivo da prefeitura. Naquele
ano foram gastos quase R$ 12,7 milhões, sendo quase R$ 3,4 milhões com
temporários. Em 2009, foi superior a R$ 10,1 milhões. O menor valor nos últimos
quatro anos foi em 2010 quando correspondeu a R$ 7,4 milhões.
Por: Magnum Seixas
