Prefeitura perdeu 100 mil que seria aplicado em comunidade carente. Recurso foi conseguido por vereador, através do Deputado Luis Alberto
O Expresso Catuense teve acesso a documentos que mostram que recursos no valor de R$ 100 mil de origem de emenda do deputado federal Luis Alberto (PT), a pedido do Vereador Adilson Mota (PT), não foram aplicados e contrato foi cancelado. A emenda tinha como objetivo a inclusão produtiva de moradores do assentamento Água Grande e foi encaminhada, segundo documento, em 26 de novembro de 2009 pelo deputado Luis Alberto ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome(MDS) mediante intervenção no Orçamento Geral da União. O projeto visava beneficiar em sua primeira fase 50 familias carentes convivendo em assentamentos e todas registradas no programa Bolsa Família.
O objetivo da emenda era a geração de emprego e renda nas localidades. Justificava que “ A presente emenda visa beneficiar 50 familias de pequenos produtores rurais em situação de vulnerabilidade social, que vivem em assentamentos precários nas localidades de Flechas, Cassarongongo e Água Grande, no município de Catu”.
Procurado pelo Expresso Catuense, o vereador Adilson Mota, lamentou a ineficiência e irresponsabilidade da gestão: “ É lamentável, nós conseguimos as verbas, que já são escassas, e não vêmos sendo aplicadas por irresponsabilidade da gestão. Além destes R$ 100 mil perdidos agora, esta gestão já perdeu recentemente R$ 300 mil que seriam utilizados para a construção de 28 casas na Paraíba, em Pau Lavrado que foi cancelado por descumprimento de cláusulas contratuais, uma delas referente a não apresentação de projeto no prazo determinado. Também já foram devolvidos recursos da SEDES( Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate a Fome). Perder verbas estaduais e federais por não atender exigências contratuais é uma rotina da administração municipal.”
A prefeitura municipal de Catu se comprometeu em documento assinado pela prefeita Gilcina Carvalho,em 29 de abril de 2010, a aplicação dos recursos e implementação de projeto de inclusão produtiva por meio de ações ligadas a reciclagem. O projeto de reciclagem estaria contido no programa “Nossa Família, nossa gente” e no subprograma “ Amigos da Reciclagem”. Os recursos seriam utilizados para aquisição de equipamentos e materiais permanentes visando a execução das atividades pelas comunidades. Na assinatura a prefeitura se compromete a uma contrapartida do município de R$ 8 mil reais na execução do projeto. Desta forma os R$ 108 mil seriam utilizados da seguinte maneira:
Segundo o projeto apresentado, a escolha da coleta de resíduos (lixo), se deu justamente por haver um potencialidade desta atividade no município, uma vez que é praticamente inexistente qualquer tipo de ação neste sentido. Como argumenta em projeto a prefeitura:
“O município de Catu produz aproximadamente 1.000 toneladas de lixo por mês, resultantes dos dejetos domésticos (urbano e rural) e comerciais, que são depositados no aterro sanitário municipal, sem maiores cuidados. Diante da situação exposta e da demanda das empresas instaladas no município, que reclamam da falta de destino adequado para a coleta seletiva que realizam, este projeto se estruturará em três linhas de ação paralelas e complementares”
Por: Magnum Seixas
