Poderá o Brasil com “mal Holandês”?

Texto escrito em 02 de julho de 2010, por Magnum Seixas

Não se está a falar aqui do confronto de quartas de finais da copa do mundo de futebol, mas de um intenso debate acerca dos desdobramentos da produção de petróleo do pré-sal na economia brasileira. Como nunca, recordações holandesas refrescam a memória de brasileiros.

O termo “mal holandês” é designado ao fenômeno no qual um país realiza a enorme descoberta de recursos naturais, neste caso o petróleo e/ou gás natural, e acaba desestruturando a indústria local pré-existente, ao mesmo passo que não consegue reverter à riqueza em benefícios para a população. O termo surgiu com a descoberta de grandes reservas de gás na Holanda na década de 70 e seus impactos negativos sobre a indústria nacional.

Enquanto Ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff defendeu a rápida aprovação de um novo marco regulatório para evitar que o pré-sal acabe sendo um tiro no pé da economia brasileira: “Esse bilhete premiado que se chama pré-sal precisa de um marco regulatório, que é algo fundamental para evitar dois grandes problemas que surgem quando há abundância de recursos naturais".

Se provadas as reservas do pré-sal, o Brasil será detentor da 6ª maior reserva de Petróleo do Mundo, com 96 bilhões de barris, atrás apenas Arábia Saudita, Irã, Iraque, Kuwait e Emirados Árabes. O Brasil tornar-se-ia exportador líquido de petróleo e derivados.

O mal holandês

Com a elevação da produção e exportação de petróleo e derivados a indústria petrolífera e os segmentos correlatos e de apoio serão os grandes beneficiados. Mas quanto à competitividade dos demais segmentos da economia?

Por se trata de um setor que adquirirá caráter altamente rentável e será absorvedor de montantes altíssimos de investimentos, muitos desses investimentos afluirá de setores menos rentáveis. Este será um primeiro e importante impacto para os segmentos de fora da cadeia petrolífera, que encontrara dificuldades de financiamentos, defronte a escassez de capital, direcionado a “grande indústria”. O segundo e não menos significativo choque a evidenciar-se será o deslocamento da mão-de-obra do setor tradicional para o novo e com opulentos salários. A elevação dos salários não será gradual e tenderá a ser generalizada, tanto nos setores tradicionais como no setor em expansão. Os custos de produção crescentes com a elevação dos salários, que por reflexo expandem ainda mais a demanda agregada, geram pressões inflacionárias.

Como será crescente e contínua a exportação de petróleo e derivados, a taxa de câmbio passará por forte apreciação, que num primeiro momento ameniza as pressões inflacionárias, com a ampliação da oferta de bens comercializáveis (tradable), mas que deflagrará sérios problemas a competitividade das exportações dos outros segmentos e das contas externas do país. O setor de não-comercializáveis (non tradable) continuará a pressionar os índices de preços.

O câmbio apreciado inunda o mercado de importados, quebrando parte da indústria nacional, e como num circulo vicioso, continua a diminuir a oferta interna e ampliar as importações. As exportações do setor tradicional já estarão neste momento seriamente comprometidas, e aqueles produtores que sobreviverem à avidez dos estrangeiros ou não afluíram para o setor não-comercializável, estarão estimulados a abastecer o mercado interno ao defrontar-se com preços elevados. Elevação das importações e queda das exportações implica em graves problemas na conta corrente, o déficit passa a ser visto como insustentável.

A pressão inflacionária ocasionada especialmente pelos bens não-comercializáveis, com o agravante de déficit nas contas correntes induz o governo a elevar as taxas de juros como meio de desestimular a demanda agregada, ao mesmo passo que financia o déficit com capital estrangeiro de curto prazo atraído pelas elevadas taxas de juros. Ao encarecer o investimento o governo encaminha da UTI para o funeral a indústria nacional. Como a oferta interna estará estagnada ou mesmo em retração, serão necessários contínuos aumentos nas taxas de juros para segurar a inflação.

O problema passa a afligir não somente mais o setor produtivo, mas a dívida pública, elevada internamente pela taxa básica de juro crescente e externamente pela apreciação cambial. As políticas contracionistas são o antídoto para mitigar os problemas macroeconômicos e o que advirá de anos angustiantes mostrará que se não bem administrada toda a riqueza da euforia inicial será utilizada para pagamento da desestruturação interna. Exemplos não nos faltam, melhor resposta pode ser obtida com os latinos irmãos mexicanos.

O “mal holandês” pode não ser tão mal

A distribuição da riqueza gerada com a produção de petróleo é a solução para evitar os transtornos. Isto implica que os setores tradicionais devam ser estimulados e principalmente os de bens e serviços não-comercializáveis. O nível de investimento interno devem ser elevado e distribuído de forma a contribuir para ampliar a oferta interna de bens e serviços. Sobretudo investimentos em regiões não beneficiadas com a bonança da produção, que serão as mais afetadas no geral, tanto com o afluxo da mão-de-obra disponível quanto com perdas de investimento privado.

Contudo, tais medidas perpassam por imbróglios não fáceis de serem dirimidos, especialmente políticos. Ainda assim, a questão como a distribuição dos royalties, por exemplo, não será apenas de soberania, mas de sobrevivência da economia.

Por: Magnum Seixas