Presidente da Câmara convoca sessões durante recesso para discutir 4 projetos encaminhados pela Prefeitura
Nas sessões serão discutidos e votados projetos que já tramitavam na Câmara
Por:
Romisson Silva
Nesta
sexta (05), o Presidente da Câmara de Catu, o vereador Adilson Mota, convocou
os demais vereadores para participar de sessões extraordinárias com o objetivo
de acelerar as discussões de 04 projetos encaminhados pela prefeitura que já
tramitavam na casa.
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| Presidente da Câmara, vereador Adilson, convocou as sessões em função da importância dos projetos. |
Alguns
destes projetos ainda se encontram sob avaliação das comissões da Câmara que
analisarão se estão de acordo com os princípios legais e constitucionais. Estes
projetos precisam de um prazo médio de 45 dias para tramitação,
que envolve duas comissões e duas votações entre os vereadores. Entre estes
projetos está a criação do programa de transporte universitário, que foi
reencaminhado ontem para que pudesse tramitar já na próxima terça, quando
ocorre a primeira sessão extraordinária.
Já
o projeto que reajusta os salários dos servidores efetivos da Prefeitura de Catu em 8%
deve entrar em votação nas próximas sessões. O projeto foi encaminhado a Câmara
ainda em meados do mês de junho. No mesmo sentido deve caminhar o projeto de liberação
de créditos no valor de R$ 85 mil para a implantação da Farmácia Popular. Ambos
os projetos não devem encontrar dificuldades para serem aprovados entre os
vereadores.
Outro
importante projeto que tramita na Câmara é a mudança do regime jurídico dos Agentes
Comunitários de Saúde e Combate as Endemias. Este projeto também foi
encaminhado recentemente pela prefeitura, após negociação com as categorias.
A
Câmara está em recesso parlamentar por 15 dias desde o dia 1º de julho. Durante
o recesso as atividades na Câmara continuam funcionando normalmente, apenas as
sessões que ficam suspensas. Por este motivo, o presidente da
Câmara, com o objetivo de dar urgência no tratamento dos projetos, convocou
duas sessões extraordinárias. A primeira sessão ocorrerá na próxima terça (09),
às 9hs no plenário da Câmara. Já a segunda sessão poderá ocorrer com no mínimo
48hs após a realização da sessão de terça.




