Após 3 meses parado, projeto do Transporte Universitário é encaminhado à Câmara pela Prefeitura

Prefeitura encaminha projeto com mudanças no valor mínimo da renda familiar e amplia o atendimento a cursos técnicos

Após ser encaminhado com erros a Câmara, prefeitura manda novo projeto para tentar implantar o programa de transporte
universitário. Foto: Expresso Catuense

Por: Magnum Seixas

Na última terça (18), um novo projeto que concede transporte para estudantes foi encaminhado a Câmara de Vereadores. Na última sessão o projeto foi lido e passará ainda por duas comissões para em seguida ser colocado em votação. São necessárias duas votações para aprovação do projeto. Devido ao período de festejos e o recesso parlamentar iniciado no dia 1 de julho, com duração de 15 dias, o projeto deverá ser concluído apenas no final do mês de julho. Os vereadores já sinalizaram que buscarão agilizar a votação do projeto, inclusive, convocando sessões durante o período de recesso para apreciar o projeto.

Durante a leitura do projeto chamou a atenção duas mudanças em relação ao projeto encaminhado no mês de fevereiro e que foi declarado inconstitucional (VEJA MATÉRIA). Entre as mudanças estão presentes o acréscimo dos estudantes de nível técnico, além dos universitários e a ampliação da renda familiar máxima do beneficiário. A proposta inicial da prefeitura era que apenas estudantes com renda média familiar abaixo de 1 salário mínimo poderiam ser beneficiados.  No novo projeto o valor foi ampliado para 1 salário mínimo e meio.

Após uma intensa manifestação e incidentes com  estudantes universitários no início deste ano e a inconstitucionalidade do projeto encaminhado em fevereiro, o debate sobre o transporte ficou paralisado, demorando cerca de 3 meses para que o novo projeto fosse encaminhado a Câmara. Neste tempo os vereadores fizeram diversas cobranças para que a prefeitura encaminhasse o novo projeto já incluindo as alterações discutidas (VEJA MATÉRIA).

Se aprovado o projeto, a prefeitura passará a destinar transporte gratuitos para alunos que se encaixem dentro do perfil especificado no programa de transporte universitário por meio de seleção pública. Enquanto isso, estudantes seguem dividindo os custos das despesas com veículos contratados.