Repasses do Estado a Catu podem alcançar R$ 10,7 milhões este ano

Por:Magnum Seixas

Em 2013 os repasses do Estado ao município de Catu podem alcançar R$ 10,7 milhões, apresentando um crescimento de 21,5% quando comparado ao ano passado. O maior repasse de recursos a Catu está relacionado ao crescimento expressivo da participação no ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) do Estado, que deve superar 25%, alcançando R$ 8,8 milhões. As possibilidade para 2013 podem superar em mais de 10% a previsão estabelecida pela prefeitura na Lei Orçamentária, que totalizaram cerca de R$ 9,7 milhões, em especial pelo crescimento do ICMS bem acima do projetado. O ICMS é a principal fonte de repasse estadual aos municípios e para este ano é esperado um crescimento de 12% na arrecadação do Estado. O volume distribuído de ICMS ao município depende da arrecadação do Estado com o tributo e principalmente do Índice de Participação do Município (IPM).

O maior incremento de recursos para Catu com ICMS se deve ao aumento definido neste ano no Índice de Participação do Município (IPM), que abocanhará 0,2304% de R$ 3,8 bilhões estimados de repasses aos municípios pelo Estado. Em 2012 o IPM de Catu foi de apenas 0,2068%, em função do baixo Índice de Valor Adicionado (IVA) registrado no de 2010. O IVA é o índice percentual do valor adicionado do município em relação ao valor adicionado total do Estado. Veja abaixo a evolução do ICMS distribuído a Catu nos últimos anos:

*Estimativa do autor para o ano de 2013.

O IVA responde por 75% do IPM do município e os demais 25% são compostos por índices de área, população e igualitário (para municípios que não alcança o percentual de 0,18%). Para o calculo do IPM, leva-se em consideração o valor adicionado (produção de riqueza do município) no penúltimo e antipenúltimo ano de referência. Por exemplo, para calculo do IPM de 2013 é considerado o IVA médio do município nos anos de 2010 e 2011. Em 2010 o valor adicionado de Catu foi um dos menores na série histórica, correspondendo a pouco mais de R$ 169 milhões, bastante abaixo dos R$ 206 milhões registrados em 2009. Contudo, em 2011 o valor adicionado em Catu deu um salto, ao alcançar R$ 321 milhões, o que gerou um IVA de 0,3179%. O IPM de Catu não obteve um crescimento mais expressivo em função da média do IVA que foi jogada para baixo pelos resultados de 2010, quando o IVA foi de apenas 0,1836%.

Outros Repasses do Estado

O IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores) é a segunda principal fonte de repasses do Estado a Catu e, em 2013, deve representar 14,5% do repasse total que deve superar R$ 1,56 milhão. Somados o IPVA e o ICMS respondem por mais de 95% dos repasses. Os demais 5% são obtidos com outros fundos e impostos. Nesta previsão excluí-se  os repasses para serviços específicos.