Gera pediu a inclusão de Catu na Região Metropolitana, informou SEPLAN
Por: Magnum Seixas
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| Gera aproveitou reunião com Gabrielli para cobrar uma antiga reivindicação de Catu Foto: ASCOM PMC |
Entre os diversos assuntos que o prefeito de Catu, Gera Requião, tratou no último dia 1º (sexta-feira), com o secretário de Planejamento do Estado da Bahia, Sergio Gabrielli, esteve o pedido para a inclusão do município na Região Metropolitana de Salvador (RMS). A informação foi veiculada no site da Secretaria de Planejamento do Estado (SEPLAN). Na reunião Gera Requião já havia pedido mais celeridade nas questões envolvendo a disputa de terras entre os municípios de Catu e Pojuca, com base em novos elementos apresentado pelo prefeito (Veja Matéria sobre o caso). De acordo com a SEPLAN os pedidos do prefeito foram encaminhados por Gabrielli para a análise da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia ligada a SEPLAN.
A luta do município de Catu, que atualmente compõe a região Litoral Norte, para fazer parte da RMS é antiga. A tentativa mais recente foi em 2007 quando buscou junto com os municípios de Mata de São João, São Sebastião do Passé e Pojuca a inclusão. Contudo, naquele ano apenas os municípios de Mata de São João e São Sebastião do Passé foram contemplados. Dois anos depois foi à vez do município de Pojuca.
Adentrar a Região Metropolitana representa ao município ter acesso a um maior aporte de recursos, principalmente de programas dos governos estadual e federal. Alguns desses programas como, por exemplo, o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), na área de saneamento, beneficia exclusivamente municípios das regiões metropolitanas ou com mais de 150 mil habitantes.
Outro tema tratado – Elaboração dos Planos Plurianuais Municipais terá apoio da Seplan
A partir do mês de março, a Secretaria do Planejamento do Estado (Seplan) ministrará cursos nos 27 Territórios de Identidade para auxiliar os municípios a elaborarem os seus Planos Plurianuais (PPA), que é um documento obrigatório e orienta quais são os investimentos prioritários para um projeto de desenvolvimento. O anúncio foi realizado nesta sexta (1), pelo secretário do Planejamento, José Sergio Gabrielli, durante uma reunião com o prefeito de Catu, Geranilson Requião, o deputado federal Nelson Pelegrino e a deputada estadual Maria Del Carmen.
De acordo com Gabrielli, a ideia é que este projeto evolua para um Programa de Apoio a Gestão Municipal. “Além de apoiar a elaboração de projetos, nossa proposta é estimular, ainda mais, o consorciamento municipal, pois amplia a eficácia das políticas públicas, reduz custos e otimiza os investimentos municipais nas áreas de saneamento (água e esgoto), gestão de resíduos sólidos e planejamento, gestão territorial e mobilidade”, destaca o secretário.
De acordo com Gabrielli, a ideia é que este projeto evolua para um Programa de Apoio a Gestão Municipal. “Além de apoiar a elaboração de projetos, nossa proposta é estimular, ainda mais, o consorciamento municipal, pois amplia a eficácia das políticas públicas, reduz custos e otimiza os investimentos municipais nas áreas de saneamento (água e esgoto), gestão de resíduos sólidos e planejamento, gestão territorial e mobilidade”, destaca o secretário.
