Com novo mapa em mãos, Gera Requião pede agilidade a Gabrielli na disputa entre Catu e Pojuca
Por: Magnum Seixas
Os novos elementos apresentados pelo prefeito tratam-se de mapas conseguidos pelo professor e historiador Dr. Marcelo Souza, do IFBaiano-Catu. Os mapas estavam no acervo da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro e foram encontrados a partir das pesquisas do historiador. O mapa intitulado de “ Planta topographica da Frequesia e Município de Santa Anna do Catu” é datado de 1888 e de autoria de Nemézio Quintino Moraes.
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| Reunião na SEPLAN com Gabrielli (centro). |
Nesta sexta (01), o prefeito Gera Requião esteve na Secretaria de Planejamento do Estado (SEPLAN) com o secretário José Sergio Gabrielli para tratar da questão envolvendo a disputa de terras entre os municípios de Catu e Pojuca. Acompanhado do secretário municipal de Serviços Públicos, Antônio Sergio Fárias, Gera apresentou novos elementos que podem dar agilidade ao processo de resolução da disputa.
O atual secretário de Serviços Públicos, Antônio Sergio esteve em alguns momentos a frente da equipe organizada pela prefeita Gilcina Carvalho para tratar dos assuntos, na administração anterior, possuindo informações relevantes do acompanhamento dos processos.
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| O Historiador, Dr. Marcelo Souza, foi o responsável pela descoberta do mapa que pode dar novos rumos a questão das terras. |
Dentre os temas discutidos com Gabrielli, destacou-se a solicitação de Gera Requião por agilidade no processo que envolve a SEPLAN através da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e a Assembleia Legislativa. O Objetivo do prefeito é um acordo entre os municípios e finalmente a demarcação do limite territorial no trecho entre a Região de Santiago e Gameleira.
O deputado federal Nelson Pelegrino (PT) e a deputada estadual Maria Del Carmen (PT) acompanharam o prefeito também estiveram presentes na reunião.
A disputa Catu x Pojuca
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O imbróglio litigioso entre os municípios de Catu e Pojuca é antigo, mas ganhou amplitude quando no final dos anos de 1990, as terras que abrange a área industrial de Santiago foram totalmente transferidas do município de Catu para Pojuca, após estudos realizados pela SEI e o IBGE.
Na área esta situada importantes unidades da Petrobras, além de uma quantidade relevantes de poços de petróleo. Os recursos financeiros envolvidos na disputa estão estimados em cerca de R$ 20 milhões anuais em tributos, distribuídos, entre royalties e impostos (sobretudo ICMS e ISS).
A questão voltou ao cenário político há cerca de dois anos quando o governador autorizou a Assembleia Legislativa buscar medidas para resolver os impasses territoriais entre os municípios baianos.
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