Prefeita pede anulação do empréstimo de R$ 10 milhões

Na última sessão da Câmara de Vereadores (13), foi lido pela mesa da casa um projeto enviado pela prefeitura onde pede a revogação do projeto que autorizou a tomada do empréstimo de cerca de R$ 10 milhões, junto ao DESENBAHIA.

A votação do empréstimo foi uma das maiores polêmicas na política catuense dos últimos anos. Foram duas votações em 2011 com a plenária da Câmara de Vereadores, com um imenso público contrário a tomada do empréstimo. A opinião pública de forma geral caminhou contrária a decisão que na época havia sido aprovada pelos vereadores.

Naquela ocasião, somente os vereadores do Partido dos Trabalhadores (PT), Adilson e Seles, votaram contra o empréstimo, seguindo uma decisão que foi tomada após votação por unanimidade pelo PT, que compareceu com todos os seus representantes no dia da votação na Câmara, em protesto. Veja matéria: Em sessão tumultuada, empréstimo de 15 milhões de reais foi aprovado

O Caso

Ainda no final do ano de 2011, após aprovação na Câmara de Vereadores, a documentação necessária foi encaminhada ao DESENBAHIA. Tratava-se de uma solicitação de empréstimo no valor de aproximadamente R$ 10 milhões para ser pago em 10 anos (Inicialmente se tratava de um empréstimo de até R$ 15 milhões, valor aprovado na Câmara). 

A prefeitura de Catu chegou a licitar as obras que seriam realizadas com a utilização do recurso. Em julho deste ano foi publicado no Diário Oficial do Município que a empresa GD Engenharia venceu a licitação, por aproximadamente R$ 10 milhões para realizar obras de contenção, drenagem e pavimentação asfáltica. Veja matéria: Prefeitura contratou empresa por quase R$ 10 milhões para execução de obras

Contudo, o empréstimo não saiu até o momento.

Disputa na Câmara

Poderá vir mais uma polêmica. Até o fim do ano ocorrerá mais cinco sessões e pode ser que o projeto não seja colocado em votação. Dependerá da “boa vontade” do presidente da casa e da mesa diretora.

Se for para votação a disputa será apertada e a revogação poderá ser aprovada. Dos vereadores que votaram a favor, alguns já se posicionaram que votaram a favor da revogação. Outros afirmam que manterá a posição inicial.

A opinião pública e o PT

É de pleno conhecimento geral que a opinião pública foi totalmente contrária ao empréstimo desde o início, inclusive realizando manifestação dentro da câmara. As conversas também ganharam corpo a cada esquina da cidade.

Qual será a posição do PT neste momento também é a expectativa do público. O Partido realizou reunião ainda na época da votação e todos os membros aprovaram por unanimidade que os vereadores do partido deveriam votar contrário. Na sessão de ontem o vereador Paulo de Cacinho fez uma provocação aos vereadores petistas: E agora como vão votar? De imediato o vereador Adilson gesticulou que manterá sua posição tomada na primeira votação.

A situação vai mudar agora? E se não for aprovada a revogação o empréstimo será tomado da mesma forma?

O que alegaram os que votaram contra

As principais alegações dos que votaram contra foi: O empréstimo não é necessário, uma vez que a situação financeira do município é estável, e as contas municipais mostram isso; O custo do empréstimo é alto demais para o município; O tempo de pagamento do empréstimo compromete outras gestões (são 10 anos pagando as amortizações e juros do empréstimo); O empréstimo era estratégia eleitoreira; entre outros detalhes.

Uma audiência foi realizada na Câmara de Vereadores por convocação do PT, no sentido de mostrar que o empréstimo era danoso ao município. A comunidade participou.

Um abaixo assinado também circulou a cidade e a internet com o objetivo de tentar obstruir a tomada do empréstimo pelo apelo público. ( Na internet o abaixo assinado continua ativo, veja: Não ao endividamento de Catu 

O que muda da votação de 2011 e a de agora?

Em termos financeiros e situação orçamentária da prefeitura nada (veja a análise feita por este perseguido blogueiro em outubro de 2011: Empréstimo representa ameaça as contas do município que pode ficar estrangulado).

A avaliação negativa sobre o empréstimo foi no mesmo sentido pela Assessoria Jurídica da Câmara, veja matéria: Assessoria jurídica da Câmara alerta vereadores para perigos do empréstimo de R$ 15 milhões que a prefeitura pretende tomar

O que muda é politicamente. Os vereadores que votaram a favor do empréstimo em 2011 não deixaram de ironizar todos aqueles que agora querem o empréstimo. A frase de maior parte deles foi: Fomos chamados de vendidos, jogaram moedas e agora a situação é diferente. O vereador Nego foi taxativo ao afirmar que da mesma forma que houve discussão para construir o debate sobre a aprovação do empréstimo deve ser feito a construção do debate para o projeto que revoga o empréstimo.

O vereador Nego Bé relembrou o fato do vereador Nenga do Leite ter recebido os “ Pêsames” na época do prefeito eleito, Geranilson, por ter aprovado o projeto.

A pergunta agora é: quem tem interesse no empréstimo e por quê?

A pergunta que continua é: Há necessidade de contrair empréstimo?

O empréstimo considerado famigerado voltará ao centro das atenções, trazendo novas polêmicas.