Câmara derruba veto do Prefeito Geranilson a projeto que beneficia associação de moradores
Na última terça-feira (18), foi colocada em votação a mensagem de veto encaminhada pelo prefeito Geranilson Requião, as emendas feitas ao projeto de lei nº01/2013, que autoriza a extração e venda de pinos pela associação dos moradores da comunidade de Flechas e Cassarongongo. O projeto que foi elaborado após muita pressão da comunidade e vereadores beneficiará a comunidade com a obtenção de recursos com a venda da madeira, assim como com a implantação do Plano de Revegetação, Recuperação e Enriquecimento da área (Entenda mais o sobre o caso).
Presidente desempatou a votação. Adilson já havia alertado vereadores sobre o risco de aprovar o veto.
A votação ficou empatada com seis votos a favor do veto e seis votos contrários ao veto, sendo desempatada pelo voto do presidente da Câmara, o vereador Adilson Mota, que votou contra o veto do prefeito. Os vereadores Nil prefeitura, Nenga do Leite, Bibi, Pequeno Sales, Índio e Clara Sena também foram contrários ao veto do prefeito ao projeto.
O presidente da Câmara já havia alertado os vereadores que em caso de manter o veto as emendas a idéia central do projeto perderia sua validade. Afirmando ainda que o Plano de Recuperação da Área, produzido pela comunidade com o apoio do Biólogo João Antunes do IFBaiano, será viabilizado com os recursos obtidos pela extração da madeira. O presidente da Câmara foi um dos maiores defensores da elaboração do modelo agroflorestal que será implantado na comunidade, Veja Matéria.
Vereador críticou vereadores que aprovaram a emenda e depois votam a favor para veta-las.
As emendas ao projeto foram feitas pelo vereador Índio e aprovadas por todos os vereadores. “Se nós votamos a favor dessa emenda e hoje nós vamos votar contra uma coisa que você votou a favor? Uma coisa que você vai dar oportunidade aos moradores daquela localidade, que vamos levar trabalho para extrair a própria madeira, que não venha uma empresa de fora, com funcionário de fora, para pegar o dinheiro daquela localidade e levar, que isso que sabemos que estão querendo fazer. Eu acho que os vereadores tem que estudar as emendas, os projetos para que depois não fiquemos aqui fazendo papel de besta”, questionou o vereador Nenga do Leite ao grupo formado pelos vereadores Bem Te Vi, Enéas, Paulo de Cacinho, João do Ônibus, Alex do Hospital e Nenen de Iozinho que votou a favor do veto.
Vereador diz que associação dos moradores não têm legitimidade e segue decisão do prefeito.
O vereador Bem Te Vi argumentou que a associação não teria legitimidade para falar em nome da comunidade. “Eu conheço como a palma da minha mão a situação da associação de Cassarongongo e Flechas. E seria muito bom que os moradores de Cassarongongo pudessem participar da atividade da extração e possível venda dos pinos. Mas nós sabemos que não existe uma ligação de associação e moradores. Existe sim o presidente, um grupo de famílias que assumem a associação, mas não existe participação popular”, acusou o vereador Bem Te Vi na sua defesa pelo veto do prefeito. O vereador João do Ônibus seguiu a mesma linha do vereador Bem Te Vi e diz preferir que uma empresa realize o projeto e não a comunidade.
Vereadora vota contra o veto do prefeito e diz que moradores merecem oportunidade.
No sentido contrário já havia se posicionado a vereadora Clara Sena, “As emendas fortalecem a possibilidade de os moradores de Flechas e Cassarongogo participarem do projeto e devemos pensar neste sentido de darmos oportunidades a essas pessoas no projeto. Porque se a gente aprove sem estas emendas vai ser uma empresa fazer toda a parte do projeto e deve trazer também seus funcionários. Na realidade a gente deve priorizar para que participe deste projeto os moradores da comunidade de Flechas e Cassarongogo”, destacou a vereadora que também votou contra o veto as emendas do projeto.
Com a derrubada do veto, o projeto passa a ter força de lei, que deve ser sancionada pelo prefeito em até 15 dias depois da votação. Caso não seja sancionada pelo prefeito a própria Câmara poderá garantir a validade da lei.
A lei prevê que o recurso obtido com a venda da madeira deverá ser investido no Plano de Revegetação, Recuperação e Enriquecimento da Vegetação do local. Em caso de sobrar recurso, o mesmo deve ser aplicado em benefícios para a comunidade de Flechas e Cassarongongo.
