Audiência pública busca informações sobre as obras do Hospital, orçada R$ 1,28 milhões
Quinta-feira , às 9hs, será realizada audiência pública na Câmara de Vereadores de Catu com o objetivo de se obter informações sobre o andamento das obras de reforma e ampliação do Hospital Municipal de Catu. Para a obra, que é financiada pela Secretaria de Saúde do Governo Estadual, está previsto um gasto superior a R$ 1,28 milhões. A audiência pública foi solicitada pelo vereador Adilson Motta. Procurado pelo Expresso Catuense, o vereador afirmou “A câmara realizará uma audiência pública, requerida por mim, para debater a reforma do hospital municipal. Pode ser uma oportunidade para obtermos informações importantes sobre a obra, que se arrasta há noves meses e não temos ideia do que se pretende fazer ali”.
Na audiência espera-se que o executivo municipal apresente documentações e informações sobre o projeto da obra e, sobretudo, prazo para conclusão. A Lei Orgânica Municipal, assim como a Lei de Licitações, determinam que sejam colocados à disposição da população, quando solicitados, os documentos relativos às obras, tais como: projetos básicos e executivos; edital de licitação e seus anexos; e contrato com a empresa vencedora do certame.
Ainda segundo o vereador Adilson, a preocupação é que “Se a prefeitura não enviar a documentação e nem um representante, não produza os resultados desejados, como ocorreu com a audiência para debater a reforma da Aruanha, realizada no dia 11 de dezembro do ano passado, quando somente os técnicos da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER) compareceram.”
O processo de licitação foi repleta de fatos confusos e gerou fortes controvérsias entre as empresas participantes. Primeiro houve o adiamento do processo licitatório que iria ocorrer no dia 29 de setembro e ocorreu no dia 13 de outubro. Segundo informações do Diário Oficial do Município do dia 21 de outubro todas as empresas participantes do certame foram inabilitadas do processo após requerimentos entre si, e atendidos pela Comissão Especial de Licitação(CEL), sendo elas: M. Andrade Engenharia, Construtora Impacto, S. Guimarães Construções, MAXFORT Construtora, Passé Construções e Serviços e a empresa JOSMIL.
Após pedido de reconsideração do recursos que as inabilitavam, as empresas M. Andrade Engenharia e Souza Nascimento Construtora voltaram a participar do processo, após a CEL considerar o apelo das empresas e admitir inclusive equivoco na avaliação das solicitações, como se pode ver em afirmação do Diário Oficial do dia 13 de dezembro de 2010:
“Doravante, a empresa SOUZA NASCIMENTO CONSTRUTORA LTDA demonstrou que o profissional indicado como responsáveltécnico da empresa faz parte do quadro permanente da empresa, apresentando para tanto currículo profi ssional;certidão de registro do profi ssional no CREA; contrato de trabalho; contracheque de salário; Guias de recolhimento de FGTS;GPS acompanhada de SEFIP, na forma como exigido pelo item 9.3.11.3 do edital, no que se equivocou esta CEL ao proferiro julgamento anterior.”
Após a abertura dos envelopes, no dia 24 de dezembro, pelo critério de menor preço, venceu a licitação a empresa M. Andrade Engenharia, localizada em Salvador, com valor de R$ 1.012.193.30 e prazo de 12 meses para conclusão das obras.
Por: Magnum Seixas
