Nem anjos, nem demônios. É mais do mesmo

Texto escrito em 12 de setembro de 2010, por: Magnum Seixas

A disputa político-partidária no Brasil atingiu o nível máximo de superficialidade maniqueísta. Discutir Dilma ou Serra é simplismo, pobre e não dá conta de uma realidade complexa montada numa superestrutura e ao mesmo tempo redundante no que concerne a aspectos dinâmicos, a exemplo de possibilidade de rupturas ao atual quadro apresentado.
A questão é: o que será mais uma gestão PT-PMDB ou o que será mais uma gestão PSDB-DEM? O que aproxima estas gestões e o que diferem?

Discutir, analisar e entender a nossa atual estrutura e quadro político perpassa inicialmente por uma compreensão básica: a hegemonia do capital financeiro no Brasil, iniciada após a ruptura com o padrão desenvolvimentista (comandado pelo capital industrial), que perdurou de 1930 a meados de 1980. Compreender este fenômeno é um primeiro passo para avaliar a imobilidade política no Brasil. Imobilidade política sobrepõe o conceito partidário, mas avança a de grupos (econômicos, políticos e sociais de interesses). Isso aponta para o fato de: independente do grupo partidário locado no poder haverá uma imobilidade das políticas adotadas e das prioridades de governo. Em síntese: a política é a mesma há 20 anos e não existe perspectiva de mudanças neste cenário, seja PT-PMDB, seja PSDB-DEM.

Como economista me atrevo a tecer comentários sobre as políticas econômicas, idênticas em ambos os grupos partidários, apresentado em função da superestrutura que direcionada o governo, o capital financeiro. Não estou a falar e disseminar um discurso a muito impetrado pela ultra-esquerda brasileira, mas de fatos que irei apresentar.

Quando um economista relata: “a política do governo Lula é a mesma da Política FHC". Surge com estranheza, uma vez que o resultado entre ambos foram no geral bem diferentes. Mas o que seria uma mesma política? E mais, o porquê os resultados foram significativamente diferentes?

A mesma política, este economista esta a falar, da econômica, mas precisamente: Fiscal, Monetária e Cambial (o tripé macroeconômico). E em verdade, está completo de razão, são as mesmas! Mas os resultados foram diferentes!

As políticas liberalizantes da economia brasileira se iniciam ainda com o governo Collor (empossado e expulso pelo capital financeiro e seus meios - a falar telecomunicações). Mas é no governo FHC que se intensificará a luta contra o eleito grande demônio da economia brasileira - a inflação. Numa inserção subordinada à globalização financeira, estabilizar perpassava por liberalizar. O que repercutiu em políticas econômicas contracionistas, isto é: na política monetária - elevação da taxa de juros; na política fiscal - austeridade total, corte de gastos e ampliação tributária. Na política cambial enorme valorização da moeda. Objetivo: controlar a demanda agregada e conseqüentemente a inflação!

Resultados: Quebra da indústria nacional (extremamente subsidiada, não agüentou a concorrência internacional); Privatizações; Consolidação do sistema bancário, agora concentrado (especialmente em torno de ITAU e Bradesco); Desemprego; Inflação controlada.
No plano assistencialista (típica política neoliberal): vale gás, bolsa escola, entre outros (muitos!) - todos em escala reduzida.
No plano político partidário: Concentração e busca pela unanimidade - PSDB-PMDB-PFL

O plano era Real. Talvez uma dos mais audaciosos e exaustivamente discutidos internacionalmente. Um plano de curto prazo, que após o just in time na economia, deveria ser superado por políticas expansionistas.

Estabilizar a inflação garantiu a aprovação dos grupos hegemônicos e da população (via mídia). O país não crescia, mas o um "mal" já havia sido dominado, crescer era função do tempo. Mas não era! As crises do mundo pobre abalaram todos os planos: foram os Tigres asiáticos, Rússia, México, Argentina, e finalmente o Brasil. Com confiança restrita dos investidores internacional ao Brasil, crise significou a estes voltarem aos seus portos seguros(EUA e desenvolvidos), um ataque especulativo de 12 dias, desmantelou tudo que foi arquitetado.

Foram anos de penúria internacional, puxada por crises de confiança financeira. No Brasil, repercutiu em crise estrutural. Não tínhamos capacidade de adotar políticas anticíclicas, mas seguimos o ciclo, o Plano era o mesmo, como tinha de ser num cenário de confiança restrita e obediência ao consenso macroeconômico (ao tripé). Depois de mais 4 anos, as estruturas de poder se mantiveram apenas se metamorfosearam politica-partidariamente, com relutância, mas sim.

Partidariamente assumia um grupo irreconhecível em suas bandeiras e plataformas históricas. Não era mais o discurso da moratória, da reforma política, agrária, do trabalhador, das mudanças de paradigmas. Não era mais a imagem barbuda, mal vestida, que “pecava” no discurso e no comportamento altamente temperado de ideologia.

Era o grupo da “Carta ao povo banqueiro”, que aproveitou o apagão das velas para comer um pedaço do bolo. Mas “Em time que está ganhando não se mexe”, e o novo grupo sabia muito bem disso (seria suicido), tantos anos para ser convidado para festa, quando chega o bolo não podia perder o recheio.

Resultado: Bradesco e Itaú, 1º trimestre de novo grupo, recorde histórico de lucros. O mundo dava sinais de recuperação. As guerras e o consumo Yank ajudaram a acordar o dragão chamado China, que mostrou para o mundo para que serve mais de 1 bilhão de habitantes. O Brasil se serviu bem, do crescimento mundial superior a 5% ano. Mas a política econômica era a mesma. Juros altos como justificativa a inflação, controlada. Mas se sabe que este mesmo juro elevava a divida publica brasileira e agraciava o capital especulativo internacional (que ensinou em 1999 do que é capaz).

O país passou de refém do FMI para ser credor internacional, mas o chamado superávit primário (poupança criada para pagamento dos juros da dívida) continuou a ser perseguido. A economia voltou a crescer, o emprego a aparecer, importância no cenário internacional, etc. O cenário possibilitava a busca novamente pela unanimidade político-partidário, o país de um partido só, do Lulismo.

Para tanto foi necessário agraciar a todos. Anestesiando os miseráveis, juntando um monte de programa do antigo grupo e ampliou o tamanho da bolsa, que agora é tamanha família; a classe média, redução de IPI. Já para o grupo hegemônico financeiro, uma injeção de adrenalina. A tempo de se orgulharem de ter tornado as instituições financeiras brasileiras inabaláveis a grande crise.

Tudo continuou, mas muito mudou. Esta afirmação não é uma incoerência. O que mudou foi à conjuntura, especialmente mundial. As estruturas de poder são as mesmas, e continuarão a ser, independente dos resultados político-partidários.

Por: Magnum Seixas