Município de Catu em mais um conflito por território?

Seria a maldição do petróleo? O município de Catu tem, sobretudo, em suas divisas áreas ricas em petróleo e nos últimos anos tem sido alvo de intensas disputas territoriais. No final da década de 1990 e inicio do novo século a disputa territorial que se deu inicio foi com o município de Pojuca, que questionou o pertencimento a Catu, alegando que a área que abriga o Parque Industrial de Santiago e parte considerável do campo petrolífero de Agua Grande pertence ao antigo distrito. A região é responsável pela geração de milhões de reais em royalties e, principalmente, impostos. A área encontra-se ainda sobre litigio, mas o antigo distrito de Catu, o município de Pojuca, vem auferindo os benefícios da produção local.

Recentemente, o campo Fazenda Panelas, localizado na divísa de Catu e Alagoinhas, foi alvo de umas das maiores descobertas de petróleo em terra na Bahia nos últimos anos. O campo que não despertava interesse com uma produção reduzida a pouco mais de 200 barris de petróleo por dia até janeiro deste ano, passou a ser o 3º maior produtor de petróleo do estado, com possibilidade de se tornar o maior em produção nos próximos meses. A produção atual do campo é de 3.700 barris/dia.

A exploração do novo reservatório esta se dando, justamente sobre os limites territoriais dos municípios. E a problemática em torno dos direitos sobre a produção fez-se sentir, justamente, quando a partir da produção do mês de agosto a Agencia Nacional do Petroleo transferiu poços que nos meses anteriores tinham sido declarados sobre direitos de Catu.

 Segundo informações constantes no site da ANP, referente a produção sob efeito de royalties no mês de julho, constava que os poços 7FP0046DBA, 4FP0042DBA, 7FP0044DBA, 7FP0047BA estavam sobre o direito e território catuense. Neste mesmo mês não constava nenhum novo poço do campo Fazenda Panelas no município de Alagoinhas. No mês seguintes, agosto, constava dos novos poços pertencente à direito ao município de Catu apenas os poços 7FP0046DBA e 7FP0042DBA. Já ao município de Alagoinhas estavam constando novos poços: 7FP0044DBA, 7FP0047BA, 7FP0045DBA, 7FP0048DBA, 7FP0051DPBA.  E no mês de setembro acrescentou-se o poço 7FP0051pBA ao município de Alagoinhas.

O fato é que somente os dois poços transferidos(7FP0044DBA e 7FP0047BA), foram estão entre os três maiores do campo, sendo responsável na produção incidente a royalties do mês de outubro por 33% da produção de todo o campo Fazenda Panelas, ou 36.490 barris de petróleo. Fato também é que o município de Catu arrecadou no mês de julho R$ 412.419,43 em royalties e em agosto a arrecadação recuou para R$ 287.710,82, ou seja, valor 30% a menos. Já Alagoinhas que em julho tinha recolhido R$ 438.063,01 saltou para R$ 539.811,12 em agosto e R$ 567.414,27 em setembro, isto é, avançou 23,3% entre agosto e julho e 29,5% entre setembro e julho.

Observando que os royalties totais são impactados pela variação no preço de referencia do petróleo (estável no período) e pela produção de outros campos e que no caso de Catu os outros campos estavam estáveis a produção (sobretudo Água Grande e Cassarongongo) e Alagoinhas estava obtendo perdas pelas quedas observadas no campo de Buracica, pressupõe dizer que foi justamente a transferência dos poços que garantia a inversão de arrecadação entre os municípios, o que era de se esperar.

Tal fato exige maiores esclarecimentos a comunidade catuense. Não o fato por si só dos poços pertencerem ou não a Alagoinhas, mas o fato de porque e como se deu a transferência( quem reivindicou?). Vale salientar que todas estas informações estão assentadas no sitio eletrônico da Agência Nacional do Petróleo.

Por: Magnum Seixas