ICMS repassados pelo Estado à Catu em 2011 poderá crescer mais de 40% e alcançar R$ 7 milhões

Em 2010 o crescimento foi de 9,1% e somou R$ 5,04 milhões

Este ano as receitas da Prefeitura Municipal de Catu terá um acréscimo considerável com as transferências do Estado de ICMS, podendo alcançar os R$ 7 milhões. Em 2010 a receita com este repasse cresceu 9,1% em comparação com 2009, e atingiu R$ 5,04 milhões. O total dos repasses estaduais ultrapassou os R$ 6,5 milhões, com destaque também para o IPVA que correspondeu a aproximadamente R$ 1,2 milhões.

Divulgado esta semana no site da Secretária da Fazenda do Estado(SEFAZ-BA), o Índice de Participação dos Municípios (IPM) para 2011, apresentou para Catu valor de 0,233%. Em 2010 o IPM de Catu foi de 0,182%. Este crescimento expressivo deve-se, sobretudo ao maior valor adicionado na economia catuense entre os anos de 2008 e 2009(O IPM toma como base o Valor Adicionado do antepenúltimo e penúltimo ano para cálculo do ano corrente). O ICMS é um jogo de soma zero, pra um município aumentar sua participação outro tem perder, a soma da participação de cada município é igual a 100%.

A arrecadação estadual não para de bater recordes. Este ano alcançou R$ 14,6 bilhões, sendo 18,3% maior que em 2009. Como a expectativa de repasse do Estado com ICMS alcance aproximadamente R$ 3 bilhões, a fatia catuense irá crescer pelo aumento do valor destinado pelo Estado e pela sua maior participação no ‘bolo’ do ICMS, devendo alcançar R$ 7 milhões, ou seja, um crescimento de 40% em relação a 2010.

Este fato serve pra desconstruir o argumento de determinados segmentos políticos no município que a arrecadação municipal segue numa tendência declinante. Ressalta-se que ainda para este ano as transferências da União devem crescer expressivamente, assim como os royalties (como apresentado na matéria “Royalties para os municípios baianos cresceram mais de 25% em 2010).

Por: Magnum Seixas