Arquivo Expresso: Degradação do Rio Catu gera transtornos a comunidade

“ O rio já chega poluído em Catu, num processo que se realiza desde Alagoinhas. O principal problema está na carga orgânica lançada ao rio, como dejetos humanos e de animais”

Pescador: Demonstrando a Tilápia, uma das espécies 
que mais predominam.

Se o Rio Catu era sinônimo de “água boa” para os indígenas que ocuparam as terras catuenses, para a atual geração a impressão não é a mesma. O rio passa por um intenso processo de degradação, ocasionados por impactos sanitários e ambientais. Suas águas não são mais apropriadas para o contato humano, gerando importantes mudanças nos hábitos culturais, sociais e econômicos da comunidade que se relaciona com aquele ambiente.

É um dos principais rios da Bacia do Recôncavo Norte. Com aproximados 80 quilômetros de curso, nasce na divisa de Aramari e Alagoinhas, atravessando estes municípios, além de Catu e Pojuca, quando desemboca no Rio Pojuca. Desde 1966 suas águas são utilizadas pela Petrobras para resfriamento de equipamentos da Refinaria Landulfo Alves, em São Francisco do Conde distante em 50 km de Catu, através de uma adutora com capacidade de bombeamento de 26.000 metros cúbicos por dia. O rio ainda é uma das fontes de alimento de muitas famílias, assim como de lazer, que ainda encontra lugar num espaço que não está propício a estas práticas.

Esgoto sendo lançado ao rio Catu.

Dentre os diversos problemas enfrentados pelo rio, evidencia-se o lançamento de esgoto doméstico sem tratamento, a ocupação de áreas que deveriam ser de proteção permanente, a intensificação do assoreamento, do processo erosivo e diminuição da biodiversidade. Para o biólogo João Augusto de Oliveira Antunes, especialista em recursos hídricos e atualmente coordenador do setor de meio ambiente no IFBaiano – campus Catu: “ O rio já chega poluído em Catu, num processo que se realiza desde Alagoinhas. O principal problema está na carga orgânica lançada ao rio, como dejetos humanos e de animais”. Esta situação pode gerar sérios problemas a saúde das pessoas que mantém contato com as águas do rio, uma vez que estão vulneráveis as ações de organismos patogênicos.

Segundo Informações da Secretária de Saúde da Bahia (SESAB), em 2007, a relação era de 4,3 registros de esquissotomose para cada 1.000 habitantes em Catu, para o total do estado a relação cai para 1,3. O principal veículo de transmissão da esquistossomose são as excretas humanas lançadas aos rios. Vale ressaltar que se trata apenas de ocorrências registradas, podendo esta relação ser bem superior. Para o Biólogo João Antunes, segundo resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) 357/2005, o Rio Catu está classificado como Classe 4, isto é, só pode ser usado para navegação e harmonia paisagística, estando inadequado para o contato humano.

Grupo de pessoas pescando no rio.

Foi possível verificar nas margens do rio abatedouros clandestinos de porcos. Com claro sinal de preocupação, o biólogo João Antunes relatou: “aquela atividade está sendo exercida ilegalmente, o local não é adequado, assim como a estrutura e a utilização das águas do rio. Esta havendo contaminação com os produtos desta atividade, que são  lançadas no rio ”. Diante deste fato e de diversos outros problemas ambientais encontrados, o Conselho Municipal do Meio Ambiente irá acionar o Ministério Público Estadual. “Em junho, foi encaminhado por meio de carta os problemas ao executivo municipal, onde foi dado o prazo de um mês para apresentarem uma proposta para solucionar os problemas. Caso não ocorra a manifestação será encaminhada ao Ministério Público Estadual”, completou o biólogo.

Senhor pescando nas proximidades da Barragem.

O senhor Jailson, morador do bairro Bom Viver, pesca a 25 anos no rio, vem sentindo as suas transformações e esta sendo obrigado a mudar os hábitos: “O rio não era tão poluído. Pesco por recreação, mas sei que corro o risco de pegar doenças. Atualmente pesco Piabas no rio para utilizar como isca na pescaria em outro local, que possui uma maior variedade de peixe”. Situação semelhante é descrita pelo Senhor Valter, 62 anos, morador do bairro Rua Nova. Pesca a mais de 52 anos no Rio Catu e relatou que: “Houve grandes mudanças no rio. Tínhamos aqui diversas espécies como Curimatá, Piau, Bagre, Robalo, Paru, Corro, Traíra e etc. Hoje o que mais encontramos aqui é a Tilápia e Piaba”. Ambos os pescadores utilizam os peixes capturados para alimentação da família e de amigos.

Julian Almeida, Engenheiro Sanitarista e Ambiental

Para o Engenheiro Sanitarista e Ambiental, Julian Almeida Damasceno (foto ao lado), a presença hegemônica de espécies como Tilápia e Piaba, somada a escassez de outras espécies, surge como um indicador não positivo a qualidade do rio, apontando para possíveis desequilíbrios: “A tilápia e piaba são espécies resistentes a ambientes degradados, que seriam adversos a espécies mais sensíveis, como pode ser o caso do Piau. O consumo de alimentos obtidos em um rio que pode está contaminado, tem elevada possibilidade de gerar danos à saúde destes indivíduos”. Esta opinião também é compartilhada pelo biólogo João Antunes, que apresenta uma situação de contaminação de pessoas pelo consumo de peixes obtido em águas contaminadas: “No Rio Subaé, em Santo Amaro, houve contaminação por metais pesados, como chumbo e cádmio. Esta espécie (tilápia) resistiu ao ambiente contaminado e a população corre sérios riscos de contaminação com a ingestão destes peixes”.

O pescador Valter, revelou que o aparecimento das Tilápias no Rio Catu esta ligado ao incidente ambiental ocasionado por uma grande cervejaria localizada no município de Alagoinhas: “Após a elevada mortandade dos peixes pela contaminação da água, a empresa como forma de compensação passou a lançar no rio está espécie. Este tipo de Tilápia nunca tinha visto por aqui nestes mais de 50 anos de pescaria”. Já para o pescador Euclides, 50 anos, morador do bairro Santa Rita, o aparecimento das Tilápias tem outros motivos: “dizem que alguns tanques criatórios do peixe estouraram ou transbordaram com as chuvas, fazendo com que os peixes escoassem ao rio”.

Para Julian Damasceno outro problema grave refere-se à supressão e ocupação das áreas de preservação permanente: “as APP’s são fundamentais para a manutenção do equilíbrio ambiental do rio. Quando estas áreas são ocupadas e devastadas há uma intensificação do processo erosivo e de assoreamento do rio”. Em períodos de enchentes a degradação ambiental tende a apresentar sua forma mais cruel. A Senhora Tereza, possui sua residência as margens do rio e nos relatou que: “Quando cheguei em 1979 não tinha conhecimento de enchentes. No ano de 1982 foi o primeiro de dez anos consecutivos de enchentes. As perdas eram totais, só tínhamos acesso à casa um mês após a cheia”.

Residências ocupando margem do Rio Catu.

Para os moradores ribeirinhos a situação sempre foi bastante delicada, “prefeitos culpavam moradores por ocuparem a área. Só que recursos para melhoramento divulgados nunca foram aplicados. Existiam propostas de desalojamento e transferência das famílias para outras áreas. Se naquele tempo que só tinha umas três a quatro residências não foi feito, agora que a área esta toda ocupada, principalmente por comerciantes, que não caminhara” completa Tereza.

Em meados da década de 90 o rio foi impactado por uma obra que tinha como objetivo a drenagem mais rápida em épocas de cheia. Para a senhora Marlene, com habitação próxima ao rio: “A obra foi à primeira ação para beneficiar os moradores. Houve uma sensível melhora, pois as enchentes ainda ocorrem, mas o drama é menor. Seus efeitos são mais rápidos”. Contudo para o engenheiro Julian Damasceno: “este tipo de obra normalmente implica em significativos transtornos ambientais. O pico de cheia apenas foi transferido do centro do rio para regiões mais distantes, aonde a obra não chegou. Com a mudança do curso natural do rio, os sistemas que dele dependiam, tendem a ser impactados, podendo interferir na biodiversidade daquele sistema”.  

Os problemas do rio no município de Catu parecem esta longe de serem resolvidos. Enquanto isso, no município de Alagoinhas, já existe projetos de recuperação no Rio Catu e estão presente no plano Plurianual 2010-2013, onde se prever investimentos em 2011 e 2012 de R$ 247.000 para limpeza do rio. Desde janeiro deste ano a frente da diretoria do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Catu, Maria das Graças expôs que “Tudo que esta sendo implantado em Alagoinhas, começou na época em que era chefe de divisão técnica do SAAE Alagoinhas. A situação lá era parecida com a de Catu, foi um trabalho de 8 anos que começou em 2001. O município se organizou, planejou e isso foi construído com a comunidade através de política publica municipal. Deixamos recursos na ordem de R$ 12 milhões do PAC Saneamento e que esta sendo executado pela atual gestão”. 

Quando questionada sobre o lançamento de esgoto domestico no rio na cidade de Catu, a diretora do SAAE foi contundente: “Tanto o SAAE Alagoinhas como o de Catu, a capacidade de elaboração de obras de saneamento é muito pequena, são projetos muito caros e não temos caixa. Em Catu, acredito que 99% do esgoto sejam lançados ao rio, utilizando os sistemas de escoamento de água fluviais. Por lei a responsabilidade do esgotamento sanitário é do SAAE, mas a instituição nunca teve este papel, a gestão na pratica sempre foi da secretária de infra-estrutura do município, que faz apenas a manutenção da rede, das manilhas”.

Pôr-do-sol: Bela imagem do Rio Catu na área de captação 
de água da Petrobrás(Barragem)

Na opinião da Diretora do SAAE, as possibilidades de solucionar os problemas não são triviais, “Não podemos fazer caixa para obra através de taxas de serviço de saneamento a população, pois o serviço ainda não existe, assim primeiro temos que implementar para depois cobrar. E ainda assim a taxa tem que ser compatível aos custos do serviço, o que exclui os custos das obras de implantação”. O cenário pode melhorar com os investimentos do PAC Saneamento, vai depender da existência de projetos do município. A Diretora completa: “A solução é o município fazer o planejamento, fazer os projetos e encaminhar ao governo federal. Com o PAC Saneamento o município deve esta encaminhando projetos ao governo e pretendo elaborar parcerias com a prefeitura para criarmos instrumentos de saneamento básico”.

Veja também entrevista como Eng. Julian Damasceno sobre o Rio Catu, Clique Aqui.

Por: Magnum Seixas --- Publicada em agosto de 2010/Jornal Coreto