Nova licitação para obras paradas não especifica inclusão do Alto do cuscuz-Pioneiro e Rio Branco-Urbis
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Após cancelamento, no início do mês, de contrato no valor de R$ 994.779,30 com a empresa ELASA(veja aqui cancelamento noticiado pelo Expresso) que executaria obras nos bairros Planalto I, Pioneiro e Urbis a prefeitura municipal de Catu divulgou em Diário Oficial, no dia 19(quinta-feira) abertura de Tomada de Preços para nova licitação visando contratação de empresa para execução de obras dos contratos cancelados. Contudo ao observar a chamada de licitação verifica-se que apenas especifica-se obras de pavimentação asfaltica, restauração, recapeamento e construção de passeios no bairro Planalto I. A chamada cita Planalto I e outros bairros, o que não necessariamente garante a execução de obras nos bairros do antigo contrato. A licitação está marcada para o dia 06 de junho.
Segundo consta no contrato realizado entre a Prefeitura e a Caixa Econômica Federal(que financia a obra) 32,16% da obra já tinham sido concluída, na data de 14 de abril, assim como consta que a Caixa já liberou o total dos recursos solicitados para o financiamento(no valor de R$ 987 mil). Então seria que estes 32,16% concluídos responderiam por obras no bairro Urbis e Pioneiro? De fato não podemos afirmar que as localidades da Urbis e Pioneiro não farão parte deste novo contrato, uma vez que se afirma “ Planalto I e outros”, assim como não se tem acesso aos anexos dos projetos. Embora conste no contrato de financiamento do projeto pela Caixa que as localidades Alto do Cuscuz-Pioneiro e Rio Branco-Urbis serão beneficiadas. Conforme diz aviso de licitação:
"Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica, restauração, recapeamento, nos bairros Planalto I e outros, neste Município, conforme especificações contidas no Projeto Básico e demais Anexos do Edital"
Outra questão que precisa ser respondida são os cancelamentos de contratos, de valores elevados, com uma mesma empresa. Ressalta-se que o outro contrato cancelado com a empresa ELASA foi o de obras na Santa Rita no valor de R$ 629.079,61. As obras da Santa Rita ainda não tinham sido iniciadas, embora o contrato com a Caixa tenha sido assinado em dezembro de 2009(os recursos também não foram liberados pela Caixa). Este mesmo contrato cancelado, terão as obras realizadas por outra empresa, pois no mesmo dia 19 em que se abriu as Tomadas de Preços para as obras no Planalto I, abriu-se para obras na Santa Rita.
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Por: Magnum Seixas
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