Perda de território: ANP transferiu mais poços de Panelas, em Catu, para Alagoinhas, em Janeiro
Royalties de todos os poços do novo reservatório de Fazenda Panelas são agora destinados a Alagoinhas. Perda catuense pode chegar a R$ 1,15 milhões ao ano
Em planilha divulgada pela Agência Nacional do Petróleo(ANP) com demonstrativos sobre a produção de petróleo e gás para apuração de royalties, consta que todos em fase de produção do novo reservatório descoberto no campo Fazenda Panelas estão situados em Alagoinhas. Isto quer dizer, que neste mês, houve a transferência de mais dois poços que estavam sobre direito territorial do município de Catu e que agora consta como pertencente ao município vizinho. São os poços 4FP0042DBA e 7FP0046DBA, que desde inicio da produção sempre teve seus direitos a Catu. Em agosto de 2010 mais dois poços tinham sido transferidos ao município de Alagoinhas, foram o 7FP0044DBA e 7FP0047BA. A tabela abaixo mostra o histórico dos poços desde o início da produção (Clique na imagem para visualizar melhor).
Os poços transferidos representaram 46,7% da produção de petróleo do novo reservatório que esta entre as maiores produções do estado. Em valores, as perdas com os quatros poços correspondem a R$ 95,7 mil em janeiro e que pode equivaler a R$ 1,15 milhões em um ano. So com a última transferência a evasão de recursos corresponderá a R$ 317 mil em 2011. O quadro abaixo mostra os resultados de janeiro por poço.
Apesar das transferências dos poços, a nova descoberta ainda gera benefícios a Catu. Isso porque a produção do campo é totalmente escoada para a Estação Coletora Fazenda Panelas, localizada nos limites catuense (por enquanto!?). Desta forma o município por ser impactado por embarque e desembarque de petróleo obtêm benefícios, que segundo a lei garante royalties que variam de 7,5% a 10% da parcela dos royalties totais.
Nesta situação é importante ressaltar que não cabe a ANP determinar em qual município está sendo realizada a produção, esta determinação é realizada pelo órgão estadual competente, que na Bahia é representado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). É importante frisar, que como as transferências dos poços se deu recentemente, houve também de manifestação recente do interessado direto pela questão que é o município de Alagoinhas. O que caracteriza uma nova disputa por território na região. Até porque por quase um ano inteiro o município de Catu auferiu os royalties da produção destes poços e como se sabe questões deste gênero com muita dificuldade se resolve sem disputas.
Realmente a produção se dá praticamente sob as divisas dos municípios, como se pode observar na figura abaixo, extraída do software de geoprocessamento da ANP(WEB Maps) pelo Expresso Catuense e realizada formatação de modo a visualizar o objeto de disputa. A distancia entre um poço e a linha imaginária que demarca a divisa territorial chega a ser de apenas 30 metros.(clique na imagem para melhor visualização)
Espera-se para este ano novas negociações de conflitos e demarcações de território pela SEI. Para Catu além do desgastante caso da área de Santiago em disputa com Pojuca, parece que poderá haver uma nova questão (de quem depende?).
Por: Magnum Seixas
