Vai um processo aí?

Volta e meia surgem notícias de jornalistas e blogueiros processados, uma verdadeira perseguição motivada por fins políticos. É o que se chama de censura judicial. Tal resquício da ditadura militar não está em nada distante da realidade catuense. Os poderosos da nossa cidade descobriram esta nova modalidade de silêncio forçado e abusam da prática, congestionando o judiciário local. A intimidação atinge radialistas, funcionários públicos, mas o principal objetivo é o de calar os blogs.

O Expresso Catuense é uma constante vítima de processos por parte dos políticos da nossa cidade. Estariam eles certos? Ou eles não sabem lidar com as críticas?

“A censura judicial chega a ser pior que a censura imposta pela ditadura militar”, Taís Gasparian (Mestre em Direito pela USP).

Os colaboradores do Expresso Catuense tiveram 18 processos abertos na justiça. Prova da sede de processar é que em alguns casos o processo não é apenas para quem assinou a matéria, mas para todos os membros. A prefeita de Catu, Gilcina Carvalho, mantém 8 processos contra o Expresso Catuense e mais um através do PR (Partido da República) do qual é a presidente, somando portanto 9 ações judiciais contra todos os membros do blog. Em 5 destes processos a acusação chega a ser absurda. São todos por conta das opiniões dos leitores do blog. Os poderosos advogados alegam que uma suposta honra subjetiva da pessoa Gilcina Carvalho estaria sendo ferida quando leitores fizeram comentários sobre a administração, ao chama-la de incompetente ou ao mencionar frases como “é uma vergonha ter uma administração tão incompetente que não consegue ao menos reformar uma praça” ou “explosão de incompetência... o povo é quem dança. Essa administração não tem selo de qualidade”. Em casos como esse percebemos a dimensão do perigo que a liberdade de expressão corre em Catu. A imprensa não pode emitir as suas opiniões sem antes se autocensurar por não saber quantos processos poderão vir por questões, por vezes, banais.

Há também 1 processo do vereador Nego por o blog Expresso Catuense ter divulgado uma denúncia, encaminhada ao Ministério Público, sobre o uso de combustíveis em sua gestão como presidente da Câmara Municipal. Tal denúncia foi considerada procedente recentemente, pelo TCM. Pelo mesmo motivo a justiça também foi acionada por outros 7 vereadores de Catu.

Vivemos um momento delicado na democracia e na liberdade de expressão em Catu. Acredito que o judiciário não se renderá as investidas dos poderosos que nada mais são do que a censura moderna, remodelada, mas com o mesmo objetivo: calar quem incomoda, quem fala a verdade. Podem processar quantas vezes quiser, mas pelos meus direitos eu vou até o Supremo.

Fonte: Jornal Expresso Catuense