Processo de favelização no município de Catu

A falta de planejamento urbano é uma das principais características de um processo de favelização de uma região. O saneamento precário, casas em locais de riscos, elevados surtos epidêmicos, alto grau de violência e aglomeração populacional estão entre as conseqüências mais explicitas. Entretanto, em Catu, antes de avaliar a precarização em si devemos analisar o processo ao qual constituiu essa situação, considerando a formação estrutural do município antes e depois da indústria do petróleo, dando as devidas ponderações a efeito da introdução deste tipo de atividade e as implicações dessa inclusão sem planejamento.

A indústria do petróleo tem uma característica básica e que é aplicável a qualquer local onde este é explorado, a capacidade de modificar a realidade do local, mas com um atributo nada positivo, a elevação da desigualdade social, que é agravada em regiões onde a estrutura social é extremamente frágil. Essa idéia pode ser evidenciada nos paises árabes, Venezuela, países africanos produtores de petróleo e países onde o petróleo é a principal fonte de riqueza. Podemos alongar esta idéia as cidades brasileiras onde a dependência do petróleo é significativa, nesse sentido podemos incluir a cidade de Catu.

Catu teve ate final dos anos 60 e inicio da década de 70 a característica de município de interior pacato, baixa densidade demográfica, dependência da zona rural, baixo grau de industrialização, enfim era como uma típica cidade do interior brasileiro. Tinha sua economia baseada na produção da mandioca e derivados, do sisal e principalmente do fumo. Essa característica fazia com que sua população fosse tipicamente rural. As descobertas de petróleo e gás na Bacia Petrolífera do Recôncavo Baiano no final das décadas de 40 e inicio de 50 fez com que essa indústria desenvolvesse nesta região e modificou toda a estrutura socioeconômica ante então montada. Passa-se a explorar petróleo e gás em quantidade significativa e a chegada da Petrobras é marcada por investimento nunca visto na região.

Catu neste processo se torna especial. Apesar de ser descoberto em Lobato-Ba o petróleo, foi em Catu que se deu a descoberta mai significativa para a incipiente indústria brasileira, com o Campo de Água Grande( Que até hoje ativo, sendo o 5º maior produtor do estado e registra a marca de maior produtor na história brasileira, com mais de 250 milhões de barris já extraídos). Com essa descoberta foi possível e necessário a ampliação da refinaria de Mataripe, que não suportava a quantidade de óleo que era duas vezes maior do que a refinaria recebia de toda região. Quebrando o paradigma dos dutos de ate 6”(polegadas) e tendo a construção de um gasotudo de 12” ligando o campo de Água Grande a refinaria. Em 1962 foi instalada em Catu a primeira UPGN (unidade de processamento de gás natural) do país, sendo o centro de convergência da produção da bacia do recôncavo. No estado, em diversas etapas, o consumo de gás natural foi se expandindo, viabilizando grandes projetos industriais, como a aciaria da Usiba, a produção de fertilizantes da Copeb (hoje Fafen), o Centro Industrial de Aratu e o Pólo Petroquímico de Camaçari, de forma a representar hoje cerca de 12% da matriz energética do estado. Foi em Catu que em 1974 funcionou umas das bases do primeiro gasoduto interestadual do Brasil de grande porte, ligando a Bahia a Sergipe com os campos Catu-Atalaia Velha, o gasoduto com uma linha de 14” e com capacidade de transportar 1.500.000m³/dia no sentido Atalaia a Catu,com 235 km de extensão.

O desenvolvimento da indústria do petróleo foi acompanhado pelo abandono das políticas agrárias que já eram praticamente inexistentes, e inevitavelmente teve como conseqüência um acentuado processo de êxodo rural, o que viria a ser desastroso nas décadas seguintes. A população rural de Catu que no inicio da década de 70 representava aproximadamente 50% chegou ao final da mesma década com menos de 30% e o processo de estratificação agrícola continuou nas décadas seguintes. Nas décadas de 70 e 80, Catu se transformou em pólo prestador de serviços para a atividade petrolífera e atraiu gigantes mundiais do setor, como a americana Halliburton e a francesa Schlumberger. Com a descoberta de Campos, no fim dos anos 70, porém, a Petrobrás limitou-se a manter o nível de atividade na Bahia, concentrando-se as atividades na plataforma continental, onde tnham-se perspectivas de produção muito superior. Depois de atingir 150 mil barris por dia no início da década de 70, a produção baiana começou a declinar, e atualmente a produção está próxima aos 45 mil barris por dia.

Com o abandono das políticas agrárias tornou-se insurpotavel a vida no campo e com os salários médios do centro urbano extremamente superior ao do campo, foi inevitável e trágico o êxodo rural. A cidade não estava preparada para as aglomerações urbanas e a política publica mostrou-se ineficaz. Houve nas décadas de 80 e 90 um crescimento espantoso das construções urbanas e nascimento de novos bairros sem planejamento. O agravante desse processo foi o declínio dos anos 80 da atividade petrolífera na região, o nível de desemprego e subemprego elevou-se drasticamente, a arrecadação de royaties do município caiu vertiginosamente e êxodo rural já se mostrou um processo sem volta. No início do século XXI a população rural de Catu representava apenas 16% da população total, e o que agrava é que neste período a população já era duas vezes maior que a população na década de 1970.

A densidade demográfica da cidade é hoje de 111,8 habitantes por quilometro quadrado. Entretanto este dado trata-se de uma média, uma análise ponderada mostrará que maior parte da população esta concentração em uma área que representa uma pequena faixa do território total da cidade. Enquanto o êxodo rural crescia a uma taxa anual de 1,87% a população urbana dilata a uma taxa anual de 1,50%, a atual taxa de êxodo rural é superior a taxa registrada nos anos 70 onde o êxodo rural crescia a 1,83% ao ano tendo uma parcela significativa no inchaço do centro urbano, mas muito distante do processo de migração e alta taxa de fecundidade ocorrida no mesmo período, onde a população urbana crescia a um ritmo de 8,39%.

O processo de urbanização da cidade tem hoje um efeito nefasto para a comunidade e tornar-se-ia um dos maiores desafios da administração pública. Estamos entre as 10% das cidades mais violentas do Brasil, tivemos o pior índice de mercado de trabalho do estado da Bahia no ano de 2006 e ainda não conseguimos ter resultados expressivos, esses índices são resultado da desestruturação populacional das ultimas décadas. Tentar contornar esse processo será sem duvidas alguma um trabalho fatigante e que dificilmente será alcançado, por isso as soluções para esse problema não poderá ser tentar contornar o processo no sentido a obter a estrutura original(que também passa longe de ser a desejável), teremos que aprender conviver com uma cidade inchada. Mas para isso tem que ter planejamento, políticas públicas eficazes no âmbito de saneamento, infra-estrutura, segurança publica, saúde, acesso a educação de qualidade e principalmente crescimento econômico da cidade com desenvolvimento gerando emprego e renda.

Por: Magnum Seixas.
Matéria publicada em fevereiro de 2008 no blog Retratos de Catu.